Fabricante foi a que apresentou a melhor proposta para entrega de 600 mil notebooks que serão comprados pelos Estados e Municípios com financiamento do BNDES.
A Positivo foi fabricante que apresentou a melhor proposta de preço no pregão eletrônico realizado pelo governo federal para aquisição 600 mil laptops educacionais que serão comprados pelos Estados e municípios que aderiam ao Programa Um Computador Por Aluno (Prouca). O leilão foi dividido em dois lotes, sendo o primeiro de 400 mil notebooks para atender as regiões Centro-Oeste e Norte e o segundo de 200 mil unidades para escolas do Nordeste e Sul.
Na tomada de preço para a compra das 400 mil unidades, o preço unitário oferecido pela Positivo foi de 344,18 reais. Já no leilão das 200 mil máquinas, o valor por laptop proposto pela fabricante foi de 376,94 reais.
No pregão para o fornecimento do primeiro lote a segunda colocada foi a AIOX do Brasil que se comprometeu a fabricar o portátil por 344,20. No segundo, a Digibrás/CCE ficou atrás da Positivo com a proposta de 409 reais.
O pregão, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério de Educação (MEC), começou em 29/09 e se estendeu até hoje 06/10. Participaram da licitação cerca de 20 fabricantes, entre as quais estavam as multinacionais HP, Dell, Lenovo e Samsung. O leilão aconteceu durante as eleições e o assessor da Presidência da República, José Luiz Aquino, informa que não havia nenhum impeditivo em razão de o edital ter sido publicado em julho.
A Positivo venceu a primeira etapa no quesito preço. A empresa terá agora de passar pelos testes de aderência, que são dois. Para isso, a companhia terá de entregar uma amostra 25 laptops para análise das especificações técnicas exigidas pelo edital. O FNDE terá um prazo de 15 dias para fazer essa avaliação e depois solicitará outro lote de 25 unidades.
Segundo o FNDE, todo esse processo levará cerca de 40 dias e, se não houver nenhuma contestação na Justiça, o contrato com a Positivo poderá ser assinado ainda em dezembro. A expectativa do governo é que os laptops educacionais possam ser comprados pelos prefeitos e governadores no começo de 2011 para serem usados no próximo ano letivo.
Os notebooks educacionais serão adquiridos pelos Estados e municípios com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abriu uma linha de crédito para financiar os equipamentos.
A aquisição das máquinas será feita por meio do Prouca, criado pela Lei 12.249, sancionada em junho último, que concedeu incentivos fiscais para a produção dos laptops.
Evolução de piloto
O Prouca é uma evolução do projeto-piloto Uca, pelo qual o governo federal comprou 150 mil laptops, que começaram a ser distribuídos em maio deste ano, para atender 300 escolas públicas de vários Estados do Brasil, escolhidas para participar programa para teste da iniciativa. O investimento do MEC na aquisição dessas máquinas foi de 82 milhões de reais.
A licitação para aquisição dessas máquinas levou quase três anos e foi alvo de muita contestação pela indústria, que teve, numa primeira etapa, a Positivo como vencedora. O governo cancelou o pregão por não ter entrado em acordo com a fabricante sobre o valor e configuração das máquinas.
A elaboração de um novo edital levou mais de um ano e vitoriosa da concorrência foi a Comsat. Entretanto, a empresa acabou reprovada nos testes das especificações técnicas. A fabricante recorreu da decisão na Justiça e não ganhou o contrato, sendo que a escolhida final foi a CCE/Digibrás.
