Trump assina decreto que sobretaxa produtos brasileiros, mas deixa exceções

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) o decreto que eleva para 50% o valor total das tarifas impostas a produtos brasileiros.

O chefe do Executivo norte-americano havia anunciado a nova tributação sobre itens nacionais no início deste mês. As taxas entrarão em vigor em sete dias.

No documento, Trump justifica a medida como forma de lidar com supostas políticas, práticas e ações do governo brasileiro que representariam “uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.”

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O texto também volta a mencionar sanções impostas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresas digitais norte-americanas como um dos fatores que justificam a taxação.

“[Moraes] também autorizou a apreensão de passaportes, prendeu pessoas sem julgamento por publicações em redes sociais, abriu investigações criminais sem precedentes – inclusive contra cidadãos dos Estados Unidos por discursos protegidos pela Constituição dentro do próprio país”, diz o decreto.

“E emitiu ordens secretas para empresas americanas de redes sociais censurarem milhares de publicações e banirem dezenas de críticos políticos, incluindo cidadãos americanos, por manifestações legais feitas em solo americano”, continua.

Isenções

Apesar da nova tarifa, o decreto publicado por Trump nesta quarta-feira exclui uma série de itens da lista de cobranças. Determinados alimentos, minérios e produtos energéticos estão isentos.

Na área de tecnologia, todas as aeronaves civis, seus motores, peças e simuladores de voo ficam fora da taxação. Após o anúncio, as ações da fabricante brasileira de aeronaves Embraer dispararam.

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