O Governo brasileiro segue buscando formas de tornar o processo eleitoral brasileiro, reconhecido internacionalmente pelo uso das urnas eletrônicas, ainda mais eficiente. Nas eleições deste ano, algumas localidades já irão receber os novos modelos de urna, que contam com leitor biométrico para identificação do eleitor. A inovação, que promete trazer mais credibilidade, agilidade e segurança ao processo, estará disponível para cerca de 21 milhões de pessoas, em 762 municípios e 14 capitais.
Atualmente, dois terminais compõem a urna eletrônica: o do mesário, no qual o eleitor é identificado e autorizado a votar e o do eleitor, no qual é registrado numericamente o voto. O terminal do mesário possui um teclado numérico para digitar o número do título de eleitor, e uma tela de cristal líquido, onde aparece o nome do eleitor, se ele pertence àquela seção eleitoral e se está apto a votar. Nas seções cuja identificação biométrica é usada, o eleitor tem sua identidade validada pela urna.
A urna eletrônica somente grava a indicação de que o eleitor já votou. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, em respeito à Constituição Federal brasileira, que determina o sigilo do voto. Três pequenos sinais visuais auxiliam o mesário, informando-o se o terminal está disponível para o eleitor, se já completou o voto e se a urna eletrônica está funcionando ligada à corrente elétrica ou à bateria interna.
Segundo o TSE, uma série de medidas de segurança garante a integridade do processo de autenticação. Por meio de análises das características das digitais, elimina-se a possibilidade de uma pessoa ter mais de um registro eleitoral, mesmo que tenha utilizado documentos falsos. O eleitor que realizou seu cadastro prévio, submeterá suas digitais no dispositivo óptico da urna eletrônica, que fará uma leitura das digitais e vai comparar com as informações biométricas em banco de dados residente na urna, e somente habilitará o eleitor quanto houver a coincidência dessas minúcias biométricas.
De acordo com o professor do departamento de Tecnologia da PUC de São Paulo, Daniel Gatti, o uso da biometria dará mais confiabilidade contra fraudes de pessoas que votam no lugar de outros, garantindo que realmente é a pessoa que tem direito ao voto. Além disso, o acadêmico explica que inserir o modelo de leitura biométrica coloca a tecnologia dentro da tendência do setor no que diz respeito à autenticação.
“A tendência do futuro é usar algum meio de identificação biométrico para diminuir o número de fraudes. Já existe o reconhecimento facial nos celulares, em hospitais públicos os médicos batem o ponto por meio do leitor biométrico. Em alguns países, como a Estônia, nos cartões de identidade já existe a biometria”, pontua Gatti.
Segundo informações do TSE, para fazer a implementação, foram necessários estudos de adequação do processo eleitoral e equipamentos, para permitir a introdução de funcionalidades da individualização dos eleitores, utilizando-se das características biológicas referentes às minúcias de suas digitais.
Possibilidade de fraude
Gatti afirma que, no mundo digital, nada é 100% garantido. O professor ressalta que a possibilidade de ocorrerem fraudes é plausível, mas, como no ambiente de votação fica um fiscal supervisor, você tem a garantia de que a pessoa que está ali é ela mesmo, tornando o processo 100% seguro.
“A única maneira de burlar o sistema seria entrar uma outra pessoa com uma xerox das impressões digitais de outra pessoa e colocar ali sem que o fiscal veja. Entretanto, este passaria a ser outro problema, no aspecto humano, e não culpa da tecnologia. A tecnologia de maneira geral é sempre bem resolvida, o problema normalmente é no uso das pessoas”, avalia Gatti.
Falhas durante o processo
De acordo com Gatti, os leitores biométricos, de forma geral, possuem várias formas de serem construídos. Atualmente, é possível registrar mais de um dedo nos bancos de dados, como acontece na emissão do visto para os Estados Unidos, pois caso um dedo falhe, outros podem ser utilizados para fazer a leitura.
“Às vezes a forma que o dedo é colocado prejudica a leitura, de forma que o código binário que ele gera não coincide com nenhum que está no banco de dados. Ele vai ter de fazer uma leitura e coincidir, então esse poderia ser um problema. Apesar disso, a questão tecnológica da leitura digital já está muito melhor quando comparado aos anos anteriores”, pontua Gatti.
O acadêmico ainda explica que é possível, por meio da descrição dos processos realizados pela máquina, identificar erros e indícios de fraude naquele equipamento. Segundo Gatti, todas as máquinas possuem um padrão de erro de leitura, que é o tempo médio em que irá acontecer uma falha.
“Suponhamos que a cada mil leituras, a máquina apresente erro em duas. Caso apareçam 30 logs de erro, seria um indicador que mostra algo fora da normalidade. É um ambiente que, nesse caso deveria ser investigado sob uma possível fraude. De forma geral, o sistema é seguro, pois você faz as medidas e tem o tempo médio de falhas entre elas, então é possível mensurar.
Caso o eleitor não seja reconhecido por meio das digitais, ele deverá apresentar um documento com foto para que o mesário faça a conferência na folha de votação. De acordo com o TSE, nos processos internos de auditoria do cadastro, quando há dúvida sobre a digital entre dois indivíduos, é utilizada análise matemática das características da face por programa de computador.
No dia da votação, o eleitor deverá comparecer à seção portando documento oficial com foto, além do título de eleitor. O número de inscrição será digitado no microterminal da urna e o cidadão colocará o dedo no leitor óptico. O programa fará a conferência da digital e, caso dê positivo, a urna será destravada para que ele vote. Os eleitores que passaram pelo recadastramento biométrico devem ficar atentos a possíveis mudanças de zonas eleitorais.
