O presidente da Telemig Celular, André Matrobuono, afirmou, nesta terça-feira (02/10), que está preocupado com a possibilidade de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não emitir uma licença que permita à operadora lançar seu serviço de terceira geração no fim do ano.
Segundo o executivo, mesmo depois de participar do lançamento do serviço, realizado no início de agosto e homologar os aparelhos para operação do sistems, a Agência afirma que existem “dúvidas regulatórias” para a emissão de uma licença definitiva para o funcionamento comercial da terceira geração. “O prejuízo se isso acontecer seria suficiente os acionistas ficarem bastante bravos”, comentou, sem precisar valores. O custo para o lançamento da terceira geração não chega à metade dos investimentos em rede previstos para 2007, de R$ 200 milhões.
O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, afirmou que existe mesmo uma necessidade de alteração regulatória no uso da faixa de freqüência de 850MHz, prevista inicialmente para fins científicos. A alteração está em estudo na Agência e não tem previsão para ser concluída.
Durante sua palestra na Furutecom, Mastrobuono também comentou alguns desafios e idiossincrasias que caracterizam o marco regulatório das telecomunicações brasileiras (como as regras diferentes para TV por assinatura, mobilidade restrita no WLL e no WiMAX, proibição de ofertas mais baratas exclusivamente para assinantes de baixa renda, entre outras). “Tá na hora das operadoras se unirem para implementar com urgência um plano de longo prazo para o setor”, sugeriu. A discussão deve ser feita não sobre os problemas do futuro, mas os problemas de hoje.
“O próximo ciclo ainda não foi programado”, disse. Na opinião do executivo, as questões da convergência, que incomodam o setor hoje, deveriam ter sido debatidas nos anos de 1999, 2000, mas não foram porque as empresas não conseguem conciliar a administração do dia-a-dia com a definição de estratégias de longo prazo, além disso, a Anatel também não conseguiu se mexer na velocidade necessária. “As restrições regulatórias são artificiais e preservam o passado (do setor)”, disse.
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*O repórter viajou a Florianópolis (SC) a convite da Juniper Networks.
