Do Open Banking ao sistema de pagamentos instantâneos, veja o que mudará
Em evolução, o mercado de crédito no Brasil, ainda marcado pelas altas taxas cobradas pelas instituições financeiras e pela concentração bancária, chega a 2020 com potencial para ampliar seu tamanho. O cenário cada vez mais competitivo, com maior oferta de produtos e serviços e, consequentemente, custos mais baixos para o consumidor, deve se beneficiar de 5 ações neste ano: Open Banking, entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lançamento do sistema de pagamentos instantâneos, consolidação do Cadastro Positivo e a perspectiva de que a taxa básica de juros (Selic) se mantenha baixa por um longo período.
Na visão da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD), as iniciativas vão contribuir para que o mercado de crédito tenha substancial avanço no país. “Nossa expectativa é que, nos próximos anos, esse mercado seja 20 vezes maior do que é hoje, utilizando cada vez mais tecnologia na avaliação de risco e na melhoria da experiência do cliente”, afirma Rafael Pereira, presidente da entidade, que explica ponto a ponto como as iniciativas vão movimentar o setor.
Com audiência pública para regulamentação em vias de ser anunciada pelo Banco Central e previsão de implementação no segundo semestre, a novidade, segundo Pereira, pode ser resumida como democratização do acesso ao sistema financeiro. “Atualmente, temos poucos grandes conglomerados que concentram quase todo o volume de dados e operações do sistema financeiro. Com o Open Banking, cada cliente poderá usar seus dados em seu benefício, para encontrar produtos e serviços que mais se adequem à sua necessidade, sem necessariamente precisar iniciar um relacionamento do zero com uma outra instituição financeira”, aponta.
A ideia central é que os dados bancários pertencem aos clientes, e não aos bancos, e assim podem ser compartilhados com outras empresas, como as fintechs, sem comprometer a privacidade e a segurança dos cidadãos. “O correntista poderá manter sua conta no banco do qual já é cliente, mas optar pelo cartão de crédito de outra instituição, por exemplo, ou buscar financiamento junto a quem oferecer as melhores taxas, ou ainda usar os serviços de um terceiro para análise de sua movimentação financeira e auxílio na programação das datas de compras, pagamentos ou aplicações”, detalha.
Com vigência a partir de agosto, tem como objetivo regulamentar todo e qualquer tratamento de informações pessoais, seja pelo setor público ou privado, em relação de consumo ou não. A lei conta com sanções severas, com multas de até R$ 50 milhões. “Com a entrada em vigor da LGPD, o sistema financeiro vai ter de se adequar a uma nova realidade, com o cliente empoderado como titular de seus dados. Nesse cenário, o Open Banking surge como a forma mais segura e eficiente de viabilizar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados dentro do sistema financeiro nacional”, explica Pereira.
Com lançamento aguardado para novembro, tem como vantagens a agilidade na realização dos pagamentos e diminuição dos custos, principalmente na comparação com a TED e o DOC, os serviços mais usados para transferências bancárias. “A diferença em tempo de concretização do pagamento e custo da operação é muito grande entre essas transferências bancárias e o pagamento instantâneo, já que cada transação nesse novo modelo sai por centavos e é efetivada em segundos. Outra vantagem: ela pode ser feita 24 horas por dia e de domingo a domingo”, pontua o presidente da ABCD.
Com a entrada em funcionamento do sistema, deve haver a substituição do dinheiro e dos cartões (de crédito ou débito) pelos dispositivos eletrônicos, com destaque para o smartphone, para efetuar pagamentos. As transações serão concretizadas pela internet e com o auxílio de recursos como o QR Code, que pode ser usado, por exemplo, para identificar o pagador.
“As fintechs poderão explorar um mercado promissor. Os consumidores farão os pagamentos de forma rápida e barata, enquanto os comerciantes poderão reduzir custos. Todo mundo vai ganhar. O sistema de pagamentos instantâneos dispensa o uso das maquininhas, e o vendedor recebe na hora, pois o valor da compra entrará na conta em tempo real”, explica Pereira.
Já em vigor no país, permite que o consumidor utilize seu histórico de pagamento como um ativo a seu favor. “O modelo anterior, que incluía apenas os negativados, gerava uma distorção enorme no mercado de crédito. O histórico de bom pagador vai ajudar o mercado a precificar melhor o risco de operações de crédito e ser muito mais assertivo nos valores e taxas cobradas”, aposta. A medida deve ampliar o mercado de crédito no país, inserindo até 22 milhões de pessoas, além de ter potencial para injetar mais de R$ 1,1 trilhão na economia brasileira, de acordo com estudos do setor.
A 4,25% ao ano desde o começo de fevereiro, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou 0,25 ponto percentual da taxa, a Selic deve se manter baixa em 2020. Isso significa que as taxas de juros cobradas por empréstimos, que são baseadas na Selic, devem cair também, tornando o crédito mais barato neste ano.
