O 5G chegou em 2022 à todas as capitais brasileiras. O próximo desafio das operadoras que arremataram frequências no leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é seguir investindo para cobrir cidades com mais de 500 mil habitantes. Por isso o setor deve manter o ritmo de investimento dos últimos anos, com média anual acima dos R$ 35 bilhões.
Segundo Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital – entidade que reúne as principais operadoras de telecom do País – o ano de 2022 ficou marcado pela chegada da nova geração de redes móveis. E agora, em 2023, os investimentos devem ser mantidos, embora a entidade espere um ano economicamente desafiador, com baixo crescimento.
O executivo diz que o 5G deve ser o “grande protagonista” de 2023. O avanço da tecnologia permitirá o surgimento de novas aplicações possíveis e o início da “nova revolução tecnológica”. Só que isso exige a instalação de infraestrutura de telecomunicações e atualização de leis de antenas municipais como prioridade.
Atualmente, diz a Conexis, somente 2% dos municípios têm leis de antenas atualizadas. A maioria ainda tem leis antigas que não atendem aos requisitos tecnológicos da nova geração de redes móveis.
“A atualização das leis municipais para instalação de infraestruturas de telecomunicações é um grande desafio do setor e é essencial para expansão da conectividade. Para aquelas cidades que já atualizaram, vale lembrar que todos os demais normativos e regulamentos precisam se adequar o mais rápido possível” ressalta Ferrari.
Outra grande expectativa inerente ao 5G é a popularização do uso de redes privadas, ou privativas. O recurso permite “separar” frequências para uso exclusivo de determinada organização ou empresa, de modo a tornar o ambiente exclusivo e, justamente por isso, melhorar desempenho e aumentar a segurança.
“A expectativa é de redução de custos de implementação e ampliação no uso das redes privadas”, diz Ferrari ao IT Forum. O executivo admite que essas redes são as ideias para “atender as necessidades dos setores da indústria, saúde, transportes”, e defende que “as operadoras possuem melhores condições para [a oferta das] redes privadas”, por conta da escala de suas ofertas.
Segundo Ferrari, as novas redes finalmente habilitarão tecnologias usadas pela chamada “indústria 4.0”, tornando fábricas mais inteligentes, melhorando fluxo dos produtos e dando mais controle aos armazéns. “O setor de transporte e logística também será alavancado, proporcionando ganhos para as empresas de forma geral por meio de soluções de rastreamento e controle mais eficientes. O 5G possibilitará também maior eficiência na produção e consumo de energia”, diz.
O executivo também diz que falta uma reforma tributária, uma vez que o setor, segundo ele, tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. O setor defende mudanças que considerem PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI; redução da carga tributária dos fundos setoriais com foco na eficiência setorial; e isenção de PIS/Cofins para toda a cadeia de infraestrutura e serviços do 5G.
Outra prioridade elencada pelas operadoras é o avanço da conectividade e a redução do abismo digital que ainda existe no país. Em carta enviada à equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes da posse, a entidade fez propostas para ampliar a conectividade, incluindo a criação de um programa para conectar famílias de baixa renda com subsídio direto para compra de smartphones e tablets.
No campo da competitividade, defende a necessidade de simplificação regulatória e incentivo à autorregulação do setor. Também a arbitragem para a resolução de conflitos em torno do compartilhamento de postes, cujos custos atuais são elevados, diz Ferrari.
Para Ferrari, 2022 foi um ano importante para o setor por conta do 5G. Ele diz que, em média, as prestadoras instalaram três vezes mais antenas do que o previsto na primeira fase das obrigações estabelecidas pela Anatel.
“Também tiveram avanços importantes nas legislações municipais de instalação de antenas em cidades importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande e Florianópolis”, diz Ferrari.
Outro ponto de destaque para a Conexis foi a decisão do Congresso de limitar a alíquota de ICMS para serviços de telecomunicações. Também a atuação do setor para coibir roubo, furto e vandalismo de cabos de telecom e outras infraestruturas, o que exigiu diálogos com autoridades estaduais.
