O total de 608.470, ou 99% dos usuários de internet, que participaram da enquete do DataSenado, em parceria com a Agência Senado, se posicionaram contra o limite da franquia para internet fixa, proposta por operadoras.
A enquete, realizada entre os dias 16 de maio e 15 de junho, foi motivada pela apresentação de dois projetos que proíbem as operadoras de limitarem esses dados em seus contratos, somados a uma sugestão popular, do portal e-Cidadania, que tem origem em manifestações dos cidadãos. Os dois projetos de lei do Senado inserem no Marco Civil da Internet a proibição das franquias: o PLS 174/2016 e o PLS 176/2016. Ambos tramitam no Congresso Nacional.
Mais da metade dos respondentes (64%) acredita que limite pode diminuir a qualidade dos serviços. Quase um terço (32%) dos usuários acredita que a qualidade permanecerá igual e 2% acreditam que pode melhorar. Sobre custos, 89% dos participantes acreditam que irão aumentar, 6% que irão diminuir, outros 4% acham que permanecerão iguais.
Também na enquete, 87% dos internautas manifestaram rejeição aos bloqueios coletivos de aplicativos de comunicação por decisões judiciais – como aconteceu no início do ano com o WhatsApp. Apenas 8% demonstraram apoio à prática.
Ao opinar sobre impacto da limitação de dados nas operadoras, 83% dos respondentes acreditam que o movimento representará aumento nos lucros das empresas. Em contrapartida, 95% dos respondentes apontam que a satisfação dos clientes irá diminuir.
A maioria (91%) dos respondentes também acredita que a limitação não está de acordo com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) – apenas 3% disseram que sim.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Transparência do Senado Federal
