A recém-anunciada decisão do governo de encerrar a desoneração da folha de pagamento de diversos setores segue dividindo opiniões. Após associações ligadas ao setor de TI e o sindicato dos trabalhadores de TI se posicionarem contra a medida, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) também se posicionou contra.
Na avaliação da Abinee, a decisão do governo pode prejudicar a recuperação do setor eletroeletrônico. “Estamos iniciando uma retomada da atividade produtiva e da geração de emprego. Mas este cenário ainda é frágil e a reoneração da folha, neste momento, vai tirar o fôlego das empresas, podendo inviabilizar a retomada efetiva”, diz o presidente da Abinee, Humberto Barbato.
A entidade destaca que, quando criada, a desoneração contemplava 50% do universo total de produtos do setor. Com a elevação da alíquota de 1% para 2,5%, em 2015, 63% das empresas que já estavam no regime de desoneração continuaram utilizando o mecanismo. “A decisão do governo afetará principalmente as indústrias do setor elétrico, com mão de obra intensiva”, observa Barbato.
Segundo Barbato, a medida pode impactar a capacidade de geração de empregos num momento em que o setor voltou a empregar. Entre janeiro e fevereiro, foram criados 2.716 novos postos de trabalho. De dezembro de 2014 a dezembro de 2016, entretanto, em razão da crise, o setor perdeu 60 mil postos de trabalho. “Não fosse a desoneração, o resultado certamente teria sido pior”, afirma.
“Tributar sobre despesas, como a folha de pagamento, é pedir para reduzir empregos”, sustenta o presidente da Abinee, que ressalta que, em vez de mirar o setor produtivo como alvo para o reequilíbrio das suas contas, o governo deveria buscar outras fontes, como o passivo da dívida ativa da União, que chega a quase R$ 1,5 trilhão, mais do que a arrecadação anual.
