Queda, que vem sendo experimentada desde 2014, ano de crise econômica no País, não deve ser revertida no curto prazo
O Brasil fechou o ano de 2017 com 324 milhões de acessos a serviços de telecomunicações, volume 2,3% inferior ao registrado em 2016. A queda, que vem sendo experimentada desde 2014, ano de crise econômica no País, não deve ser revertida no curto prazo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) projeta que, até 2021, os serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura seguirão em queda, conforme Relatório Anual da Anatel de 2017. O único serviço que registrou crescimento e que deve ser ampliado é o de banda larga fixa.
No caso da telefonia fixa, a base de assinantes em 2017 era 40,9 milhões, o que significa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior. “A queda só não tem sido mais significativa devido à inclusão da telefonia fixa em pacotes com outros serviços, como banda larga, telefonia móvel e TV por assinatura”, diz o texto da agência. Ainda assim, estes dois últimos serviços também sofreram queda. O Brasil encerrou o ano com 236,5 milhões de acessos à telefonia móvel, redução de 3,1%. No mercado de TV paga, a base de assinantes fechou o ano com 18 milhões, uma diferença de 4,5% em relação a 2016.
Já a banda larga registrou crescimento de 7,2%. Os brasileiros contavam no ano passado com 217,5 milhões de acessos à banda larga, sendo 188,9 milhões móveis e 28,6 milhões de acessos fixos. Isto significa que 42% dos domicílios estavam acessando banda larga fixa no fim de 2017. Até 2021, a expectativa da Anatel é que a quantidade de acessos à banda larga fixa deve alcançar 37,6 milhões, volume 31,1% superior ao registrado agora.
Esse cenário de queda contrasta com o dos preços, que, em média, ou se mantiveram estáveis ou caíram no último período. A redução nas tarifas das chamadas fixo-móvel local, por exemplo, variou entre 16,5% e 19,3%. Nas ligações à distância, a depender da combinação entre diferentes cidades, a queda variou entre 7% e 12%. Quanto à banda larga, o valor médio mensal de 1 Mbps caiu, entre 2010 e 2017, de R$ 21,18 para R$ 4,62 – redução de 78,2%.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, explica que essas mudanças têm origem na dinâmica do setor. “A reforma legal adotada em 1997 para o setor de telecomunicações brasileiro foi solução para as questões presentes até a década passada, quanto à ordem institucional, econômica e tecnológica. Mas a disrupção econômica, via transformação tecnológica, continua impactando as estruturas legais e regulatórias”, escreveu no documento.
Para ampliar o acesso à banda larga, o relatório cita que a Anatel aprovou mudanças que estimulam os provedores regionais de banda larga, que chegam a locais em que, muitas vezes, não há prestação de serviços por parte das grandes operadoras.
Entre as mudanças, está a edição de resolução que permitiu que prestadores do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que é o que viabiliza banda larga, com até 5 mil acessos, fossem dispensados de autorização para a prestação do serviço. No texto, consta que “a redução do valor cobrado pela outorga, a licitação de sobras de radiofrequências ocorrida em 2015 e a simplificação do processo de autorização implementada em 2016 são resultados desse esforço”.
Apesar da importância crescente da banda larga, foi exatamente este o serviço que recebeu a pior avaliação dos consumidores em 2017. Em relação à pesquisa de 2016, a satisfação geral registrou ligeira diminuição (-0,5%). Os indicadores de cobrança (-1%) e de funcionamento (-0,9%) foram os que registraram maior diminuição no período.
Ao todo, a Anatel realizou 6,1 milhões de atendimentos a consumidores de serviços de telecomunicações. Na comparação com 2016, houve redução de 11,8%. As reclamações e infrações geraram mais de 1,7 mil multas, as quais totalizaram R$ 83,6 milhões, montante 39,8% inferior ao registrado em 2016. O valor efetivamente arrecadado, todavia, foi 129,6% superior, alcançando R$ 25,6 milhões.
Fibra óptica
A melhoria da qualidade do serviço passa pelo desenvolvimento tecnológico. Nesse sentido, a Anatel aponta efetivar medidas de acompanhamento do status atual de atendimento dos municípios brasileiros com fibra óptica. De acordo com a agência reguladora, no final de 2017, 62% dos municípios brasileiros eram atendidos com fibra óptica.
Entre 2015 e 2017, o número de municípios atendidos aumentou 13,7 pontos percentuais. O Distrito Federal, Rio de Janeiro e Santa Catarina são as três unidades da federação que terminaram o ano passado totalmente fibradas. Distante dessa realidade, o Piauí é o estado com menor cobertura. Lá, 16,5% dos municípios não tinham acesso à fibra óptica.
*Da Agência Brasil
