Multa diária de R$ 100 mil foi estabelecida em caso de descumprimento da decisão
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do serviço de mensageria Telegram em todo o Brasil. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18), após acolhimento de pedido da Polícia Federal.
Na decisão, o ministro determina que provedoras de serviços de internet, “insiram obstáculos tecnológicos” para inviabilizar a utilização do aplicativo no País. Uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão foi estabelecida.
Segundo o ministro do STF, a suspensão continuará até que a empresa cumpra decisões judiciais anteriormente emanadas. Em fevereiro, Moraes já havia determinado que o aplicativo bloqueasse perfis acusados de disseminar desinformação. O STF, no entanto, não conseguiu intimar a representação da empresa no Brasil.
Moraes também cita decisões judiciais não cumpridas pelo app no passado, como a derrubada de perfis do blogueiro Allan do Santos, como justificativa.
De acordo com Moraes, o Telegram realizou “bloqueio pontual” de perfis, mas não cumpriu a decisão do STF em sua totalidade. “A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira”, acrescentou o ministro.
O bloqueio ocorre em um momento de preocupação das autoridades com a atuação do Telegram no contexto de disseminação de notícias falsas. No aplicativo é possível formar grupos com milhares de participantes. O WhatsApp, principal concorrente da ferramenta, por exemplo, limita a quantidade de usuários em um grupo.
*Com informações de Agência Brasil e CNN Brasil
