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  4. Amazon indeniza brasileiros após acordo com regulador dos EUA sobre o Prime
amazon
FTC

Amazon indeniza brasileiros após acordo com regulador dos EUA sobre o Prime

Acordo com a FTC prevê compensações financeiras a consumidores afetados por práticas consideradas abusivas na assinatura do serviço

Publicado:
23/01/2026 às 15:33
Redação
Redação
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2 minutos
Fachada de um edifício moderno com grandes janelas de vidro refletindo o céu azul e o sol. O logótipo da Amazon, com letras brancas e a icónica seta amarela em forma de sorriso, está em destaque no vidro, contrastando com o fundo espelhado
Imagem: Shutterstock

Clientes brasileiros da Amazon começaram a receber indenizações financeiras após um acordo firmado entre a empresa e a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC). Em alguns casos, a compensação chegou por meio de cartas físicas enviadas ao endereço dos consumidores, acompanhadas de cheques no valor de até US$ 51, o equivalente a cerca de R$ 275 na conversão direta.

A medida faz parte de um acordo assinado em setembro de 2025, no qual a Amazon aceitou pagar US$ 2,5 bilhões em indenizações após ser acusada pela FTC de adotar práticas consideradas abusivas na adesão e manutenção do serviço Amazon Prime. O órgão regulador apontou o uso de interfaces enganosas, conhecidas como dark patterns, que dificultavam o cancelamento da assinatura e levavam consumidores a aderir ao serviço sem consentimento claro.

Leia também: Não haverá um modelo soberano de IA, acredita presidente da IBM Brasil

Embora o acordo tenha sido firmado nos Estados Unidos, consumidores brasileiros também foram incluídos. Segundo a Amazon, a compensação se aplica a clientes que contrataram o Prime por meio do site internacional da empresa, o Amazon.com, e não pela versão brasileira da plataforma.

Relatos indicam que os valores pagos variam conforme o histórico de uso do serviço. Além dos cheques enviados pelo correio, o resgate da indenização pode ser feito por meio de uma plataforma administrada pelo PayPal, mediante o cadastramento dos dados do documento recebido. A empresa não informou quantos consumidores no Brasil devem ser contemplados.

Em nota, a FTC classificou o acordo como histórico, por combater práticas enganosas no comércio eletrônico. A Amazon, por sua vez, afirmou ao veículo que não admitiu responsabilidade no caso, mas optou pelo acordo para encerrar o processo.

Com informações do Tecnoblog

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