Na última sexta-feira (20), a Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC) abriu um processo administrativo para investigar o uso de drones pelo
Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, na Marquês de Sapucaí, no Rio de
Janeiro (RJ).
Realizado no dia 16, o desfile de carnaval da escola de
samba contou com 400 Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), também conhecidos
como drones ou Remotely Piloted Aircraft Systems-RPAS (Aeronaves Remotamente
Pilotadas). A Portela, no entanto, entrou na Sapucaí sem autorização para
operar os drones.
Por meio de comunicado oficial, a agência reforçou a
proibição de uso desses equipamentos sem o Certificado de Autorização de Voo
Experimental (CAVE) e destacou que a utilização dos mesmos não é permitida em
áreas densamente povoadas, com base na Lei nº 7.565/86.
A ANAC detalha que os operadores de drones da Portela
pediram informações à agência sobre a manipulação dos equipamentos quatro dias
antes do desfile e, na ocasião, foram orientados sobre os procedimentos
cabíveis.
Tanto a escola quanto o operador responsável foram
notificados por meio de processo administrativo com intuito de fornecer esclarecimentos
à agência, que irá investigar o caso com base nessas informações. De
acordo com a legislação vigente, os infratores estão sujeitos a ações de
responsabilidade civil e penal.
