A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (5), prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar licenciamento e ativação de estações de 5G em mais 506 municípios. A decisão foi tomada em reunião de grupo responsável pelo tema na Agência nessa terça-feira (30).
Com a decisão, serão 4.808 municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone. Segundo a agência, isso significa que aproximadamente 197 milhões de brasileiros serão alcançados pelo serviço, ou pouco mais de 92% da população do Brasil.
O órgão ressalta que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nessas localidades. A instalação depende do planejamento individual de cada prestadora. Mas o acompanhamento pode ser feito em um painel disponibilizado pela Anatel nesse link.
A decisão segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios em que a chamada Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita (que ocupava no passado a faixa de 3,5 GHz) por meio de antenas parabólicas na banda C. Segundo o órgão, as ações necessárias para a desocupação desta faixa foram concluídas nessas localidades.
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Com a liberação nos 506 municípios a partir de 5 de agosto, Mato Grosso do Sul (MS) passa a estar totalmente liberado para a ativação de estações 5G em 3,5 GHz. Além dele, outros 18 estados já estão totalmente habilitados: AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
A lista com os 506 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz está disponível no portal da Agência.
Outra decisão tomada durante a reunião foi a autorização para início do projeto da chamada Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. A rede fixa também estava prevista no edital do 5G e atenderá até 6,5 mil pontos de órgãos federais em 27 capitais.
A implantação da rede móvel que deve garantir a interoperabilidade entre as redes legadas de órgãos de segurança pública e de resposta a emergência também foi pautada. Por meio da rede LTE (4G) a ser implantada, os agentes terão acesso a aplicações de vídeo e dados, incluindo câmeras corporais (bodycams), imagens de drones e geolocalização.
O objetivo é dar melhor tempo de resposta aos órgãos públicos responsáveis em situações de desastre e emergência.
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