Medida visa conter a divulgação de mensagens ilícitas e proteger a soberania nacional, conforme determinação de Alexandre de Moraes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as empresas do setor deverão concluir, até o fim deste domingo (23), o bloqueio de acesso à rede social de vídeos Rumble, conforme ordem judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Na última sexta-feira (21), Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos serviços da Rumble no Brasil, em razão do reiterado descumprimento de ordens do Poder Judiciário. A medida, que ecoa precedentes — como o bloqueio aplicado à rede social X em 2024 — visa impedir a divulgação de conteúdos considerados ilícitos e que possam causar “gravíssimos atentados à democracia”. Até que a empresa cumpra as ordens, efetue os pagamentos de multas e nomeie um representante legal no país, os provedores devem bloquear o acesso à plataforma.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que as principais operadoras já receberam a notificação e estão executando o bloqueio. Ele ressalta que, ao longo do fim de semana, espera-se que mais de 20 mil empresas do setor concluam o procedimento. Na próxima segunda-feira (24), a agência enviará a Alexandre de Moraes um balanço detalhado do cumprimento da decisão.
A Rumble, lançada em 2013 e conhecido por seu apelo entre o público conservador nos Estados Unidos, já enfrentava decisões judiciais. Na quinta-feira (20), o ministro havia exigido que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil.
Em resposta, o CEO, Chris Pavloski, publicou em redes sociais, afirmando que a ordem seria “ilegal” e que a empresa não acataria as decisões do Supremo. Pavloski ainda ressaltou que a autoridade brasileira não se estende à rede social nos Estados Unidos e indicou que medidas judiciais serão adotadas para questionar a ordem.
Leia também: Moraes é alvo de processo apresentado pelo grupo de comunicação de Trump e Rumble
De acordo com Alexandre de Moraes, o descumprimento reiterado das ordens judiciais pela plataforma de vídeos demonstra uma tentativa de se posicionar “fora da jurisdição brasileira”, o que configura desrespeito à legislação e à soberania nacional. O ministro alertou para os riscos de a plataforma potencializar a disseminação de desinformação e de mensagens ilícitas, fatores que podem comprometer a estabilidade democrática no país.
*Com informações do g1
Siga o IT Forum no LinkedIn e fique por dentro de todas as notícias!
A redação contempla textos de caráter informativo produzidos pela equipe de jornalistas do IT Forum.
