A repercussão da entrevista do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, ao portal Poder360, em que disse que o fim dos planos com franquia ilimitada de acesso a dados pode chegar ainda no segundo semestre de 2017, forçou a Anatel a se pronunciar.
Juarez Quadros, presidente da Agência, garantiu que a medida cautelar, instituída em abril de 2016, que impede a cobrança da franquia da banda larga fixa segue em vigor. “Reitero as afirmações que fiz no Senado Federal sobre o tema: não temos pressa em discutir esse tema da franquia da banda larga fixa”, disse Quadros ao portal Convergência Digital.
Dessa forma, entende-se que a franquia na banda larga fixa segue proibida no País. Quadros também afirmou que Kassab reconheceu ter cometido “equívoco” ao dar tais declarações.
O fato é que a Anatel, por meio de seu presidente Juarez Quadros, parece muito firme em suas declarações públicas sobre o tema, posicionando-se contra a franquia nos pacotes de banda larga fixa. Resta saber se as declarações de Kassab foram de fato equivocadas ou se o MCTIC mostrará outro posicionamento neste ano sobre esse assunto.
