A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 18 de setembro a licitação das sobras de freqüência da telefonia celular, o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Ao todo, serão licitados 105 lotes em 28 áreas de prestação. A licitação permitirá a expedição de autorizações do serviço em todo o território nacional, além de possibilitar às atuais operadoras expandir seus serviços.
Os preços mínimos estabelecidos variam de R$ 9,3 mil a R$ 106,4 milhões dependendo da área. Serão licitadas as Bandas E, M e L, além das subfaixas de extensão em 900MHz e 1.800MHz.
De acordo com o edital, a utilização das bandas licitadas só poderá ser efetivada após a ocorrência do leilão de 3G – que deve ocorrer até dezembro – para evitar interferências no espectro, principalmente da banda L.
O Documento de Identificação, as Propostas de Preço e a Documentação de Habilitação dos interessados devem ser entregues no dia 18 de setembro de 2007, às 10h, no auditório do Espaço Cultural Anatel, em Brasília.
O edital – que esteve em consulta pública entre o fim de 2006 e início de 2007 – pode ser solicitado pelos interessados à Comissão de Licitação nos dias úteis, das 9h às 12h e das 15h às 17h, estando também disponível para consulta no site da Anatel.
