A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalha para lançar, ainda neste ano, o próximo edital para direito de exploração de satélites no Brasil. O processo de licitação deverá ter os mesmos moldes do iniciado no primeiro semestre deste ano e que terá o termo da quarta e última etapa assinado no próximo dia 24.
A partir da oficialização, a área técnica da Anatel estará liberada para encaminhar o novo edital, que, segundo o vice-presidente da agência, Jarbas Valente, pode ser publicado em outubro. “A ideia é fazer nos mesmos moldes do último edital, que já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União e está prontinho. Vamos aproveitar a janela de tempo, que permite usar a mesma estrutura e lançar o edital novo”, explicou Valente, referindo-se à aprovação do TCU sobre as contas apresentadas, que tem validade de um ano.
Valente antecipou que o próximo edital terá cinco posições orbitais associadas a faixas de frequências planejadas e cinco a não planejadas. Ele disse que o lançamento de um edital semelhante ao anterior, meses depois, justifica-se pelo fato de haver demanda no país, o que foi constatado pela Anatel com base no resultado da licitação anterior. “Tem uma demanda grande de vários players (empresas concorrentes) que não ganharam a licitação. Foram sete interessados, e só três conseguiram comprar posições orbitais. Como temos posições na prateleira, demanda no mercado e editais prontos, vamos lançar”, acrescentou.
No último edital, o preço mínimo de referência pelo direito de exploração foi R$ 12,2 milhões, e o ágio médio, 213,5%, chegando a 431,8% na aquisição do primeiro direito de exploração pela Hispamar Satélites SA, que ofereceu R$ 65 milhões para operar na Banda Ku planejada.
Como resultado das licitações, a Anatel prevê que o número de transponders no país para a Banda C aumente de 196 para 211, em 2016, e 254, em 2019. Na Banda Ku, espera-se crescimento de 180 para 265, em 2016, e 354, em 2019. A maior alta prevista é para a Banda Ka, que deve saltar de 200 transponders para 1.376, em 2016, e 1.394, em 2019, ainda com o acréscimo dos 805 do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Os números ainda não levam em conta o edital de licitação que a Anatel pretende lançar neste ano.
Segundo o Portal da Anatel, transponder é a parte do satélite que combina a função de receber o sinal em determinada freqüência, realizar a conversão da freqüência e transmitir o sinal recebido em uma nova freqüência determinada.
Em 2016, também deverá se inverter o cenário de operadores de satélite no País, com profissionais brasileiros ocupando mais vagas que estrangeiros. Atualmente, 58,71% da capacidade de operar com satélites está com profissionais estrangeiros, e 41,29% com brasileiros. Com a mudança, a previsão da Anatel é que mais empregos sejam criados no setor, já que operadores brasileiros mantêm uma maior estrutura no País.
