O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), Ronaldo Sardenberg, afirmou na segunda-feira (31/08), em nota, que a
portabilidade numérica, que completa um ano de implementação no Brasil nesta
terça-feira (01/09), foi o “verdadeiro divisor de águas nas relações entre
usuários e prestadoras”. Em 12 meses de vigência da norma, os pedidos para a
troca de prestadora sem mudança de número do telefone já superaram 2,8 milhões
de clientes, com aproximadamente dois milhões já efetivados.
Sardenberg disse ainda que a portabilidade representou um
avanço histórico para o consumidor e exigiu maior atenção das prestadoras à
qualidade e ao preço dos serviços.
“Na hipótese de um eventual rompimento do vínculo com
determinada operadora, o usuário não será penalizado com a perda de seu número –
um transtorno para qualquer pessoa, mas com potencial de provocar prejuízos
ainda mais significativos no caso de micro e pequenos empresários, autônomos,
profissionais liberais”, afirmou.
O regulamento geral de portabilidade foi aprovado pelo
Conselho Diretor da Anatel em março de 2007, após a análise das contribuições
feitas pela sociedade e enviadas por escrito ou colhidas em audiências públicas
realizadas em capitais como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Brasília.
A portabilidade está disponível em todo o país desde março deste ano.
No texto, Sardenberg diz que a “Anatel estimula a competição
de maneira a ampliar as facilidades e as condições a serem oferecidas pelas
prestadoras de telefonia fixa e móvel.” O presidente da agência diz ainda que
ao levar mais competição, beneficia o conjunto de usuários por meio de “incentivo
à melhoria da qualidade tanto dos serviços prestados quanto do atendimento aos
consumidores.”
