As operadoras de telefonia móvel apresentam nesta terça-feira (11/12) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) as propostas para aquisição de faixas de freqüência da terceira geração (3G).
O leilão está marcado para a próxima semana, no dia 18/12.
Das faixas destinadas pela Anatel para os serviços móveis, nas freqüências de 1,9 e 2,1 GHz, quatro serão postas à venda por meio deste edital (F, G, I, J). As licenças terão prazo de 15 anos, renovável uma vez por igual período. O valor mínimo aproximado para a venda de todos os 36 lotes é de R$ 2,8 bilhões.
O edital estipula obrigações de abrangência na prestação do serviço a serem cumpridas nos primeiros oito anos após a assinatura dos termos de autorização.
Após o segundo ano, todos as capitais dos estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total corresponde a 80% da área urbana) para serviços de banda larga móvel. Dentro do mesmo prazo, todos os municípios com menos de 30 mil habitantes terão cobertura para serviços de telefonia celular (veja lista abaixo). Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio. Passados cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Ao fim do oitavo ano, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível. Ao todo, serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio em torno de 3.800 municípios brasileiros.
Para atender aos municípios menores, as operadoras poderão optar por utilizar rede particular – nesse caso, cada empresa terá obrigação de atender a 25% das cidades da região – ou por rede compartilhada, operada por terceiros – dessa forma, as autorizadas das quatro faixas deverão cobrir 100% dos municípios da região.
Outro destaque do edital é a junção de áreas consideradas mais ricas com outras mais pobres. Por exemplo, as prestadoras que obtiverem o lote referente à Região Metropolitana de São Paulo deverão adquirir, também, lotes que englobam a Região Amazônica (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). As adquirentes dos lotes que abarcam o interior paulista deverão, por sua vez, comprar faixas na Região Nordeste.
A expectativa é que o serviço de 3G nas faixas de 19 e 2,1 GHz comece a ser prestado pelas operadoras no segundo semestre de 2008.
*com informações do Portal Anatel
