A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar em consulta pública a partir da próxima segunda-feira (3) uma proposta que destinará 120 Mhz, dos 190 Mhz da faixa 2,5 Ghz para o serviço de telefonia móvel. Trata-se de uma discussão antiga e que não agrada as operadoras de MMDS, que perderão exclusividade na frequência.
De acordo com a proposta da agência, a redistribuição do espectro será feita gradualmente, a partir de 2012, quando as telco passarão a contar com 120 Ghz, divididos em duas faixas de 60 Mhz. Em 2015, dos 190 mega-hertz que são usados atualmente pelo serviço MMDS, as teles terão à disposição 140 mega-hertz, também divididos em duas faixas. Os 50 Mhz restantes serão destinados às operadoras MMDS, que poderão ofertar serviços de telefonia fixa e banda larga.
“Cada vez mais a demanda cresce em relação à necessidade de acesso de dados. Há projeções que apontam para uma demanda acelerada nos próximos anos, o que já vem acontecendo”, explica o gerente de engenharia de espectro da Anatel, Marcos Oliveira.
Ele afirma que essa nova distribuição coincide com um padrão aprovado na Conferência Mundial de Radiocomunicações, realizada em 2000. De acordo com o gerente da Anatel, as mudanças podem resultar em uma redução do custo do serviço móvel ao consumidor.
“Essa padronização permite uma globalização, e isso, além de proporcionar uma facilidade para os usuários, interfere diretamente na escala de produção, o que é determinante na formulação dos preços finais para o consumidor”, diz Oliveira.
O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, explicou que o aumento do espaço destinado ao serviço móvel atende à política pública do governo federal de massificar o acesso ao serviço de banda larga no Brasil.
As operadoras móveis aguardavam essa liberação, uma vez que as redes 3G já operam perto do limite e seriam necessárias novas faixas para atender à demanda crescente pelo serviço de banda larga móvel. Além disso, a possibilidade da entrada da tecnologia Long Term Evolution (LTE) também estava condicionada à liberação de espectros.
*Com informações da Agência Brasil
