O objetivo é ter uma base correta e atualizada, "a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição"
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anuncia que, nesta segunda-feira (18), as linhas móveis pré-pagas que não foram atualizadas no Projeto Cadastro Pré-Pago serão bloqueadas.
A medida faz parte da campanha em conjunto com as operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. O objetivo é ter uma base correta e atualizada, “a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição”.
Vale lembrar que a suspensão definitiva não acontece de imediato. O consumidor tem um prazo de 75 dias entre receber uma notificação sobre a atualização, a suspensão parcial e, por fim, a desativação da linha.
Essa notificação é enviada pela própria operadora do cliente. Pode acontecer por mensagem de texto (SMS) chamada de voz, pop-ups e outros.
A medida é válida para consumidores dos seguintes estados:
A Anatel destaca que estas regiões possuem 91 milhões de celulares pré-pagos, sendo menos de 1% com alguma pendência cadastral.
Se, por acaso, você não receber nenhuma notificação, é recomendado entrar em contato com a operadora que utiliza. Nesta página, a Anatel reúne todos os links para os respectivos sites e números de contato.
Isso também muda a forma como chips pré-pagos devem ser consumidos, já que a nova regra é exigir um cadastro prévio.
Os dados necessários são nome completo, CPF (ou CPNJ, no caso de empresas) e endereço atual. As lojas das operadoras também darão atendimento. Para clientes estrangeiros sem CPF, é preciso ir em uma unidade física.
A Anatel também anuncia que em 6 de janeiro de 2020, o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas será inaugurado. Ele mostrará linhas móveis pré-pagas ativas cadastradas no CPF dos clientes de cada operadora.
Se, por acaso, quando o portal estiver no ar, você notar alguma linha desconhecida cadastrada no seu CPF, poderá acionar a operadora e evitar fraudes.
