Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, a fabricante americana poderá usar a marca no Brasil sem pagar á IGB, dona da Gradiente.
A Apple obteve uma importante vitória nos tribunais brasileiros nesta semana. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Gradiente não possui exclusividade sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Conforme o site do STJ, a Quarta Turma do órgão negou recentemente um recurso especial feito pela IGB Eletrônica, dona da Gradiente, que buscava poder usar a marca iPhone de forma exclusiva no país.
Com isso, a IGB poderá continuar usando a marca G Gradiente iPhone, que registrou em 2008, mas não terá exclusividade sobre a palavra “iPhone” de modo separado. Desta forma, a Apple poderá usar o termo sem problemas no mercado brasileiro.
Em seu voto, aponta o STJ, o ministro relator do caso, Luis Felipe Salomão aponta que a decisão busca “acima de tudo, proteger os adquirentes de produtos ou serviços, conferindo-lhes subsídios para aferir a origem e a qualidade do produto ou serviço, tendo por escopo, ainda, evitar o desvio ilegal do cliente e a prática do proveito econômico parasitário”.
Para o ministro, o uso isolado da marca Iphone por qualquer outra empresa que não a Apple poderia causar “consequências nefastas” à empresa, enquanto que o uso da marca mista (G Gradiente Iphone) não traria prejuízo nem para a empresa norte-americana, nem para a Gradiente, uma vez que não induziria qualquer consumidor a erro.
A disputa entre Apple e Gradiente pela marca Iphone no Brasil teve início por volta de 2012, quando a fabricante brasileira lançou um smartphone Android chamado G Gradiente iPhone.
