O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta última quarta_feira (04/06), durante a abertura do 52° Painel Telebrasil, que o projeto para a impressão de semicondutores para o sistema de TV digital brasileiro no País continua em negociação com os japoneses.
“O problema é mais nosso do que deles, pois temos que preparar mão-de-obra para dar o primeiro passo”, informou.
Segundo o ministro, o governo brasileiro está disposto a financiar o primeiro projeto por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), algo próximo a US$ 700 milhões.
“A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, voltou ao Japão e teve conversas com as empresas locais sobre o assunto. Teremos uma nova equipe nossa indo ao Japão em duas semanas”, informou Costa. Segundo o ministro, o Brasil já tem o chip do sistema de TV digital brasileiro e japonês.
E R$ 14 milhões são o montante destinado ao Centro de Excelência Tecnológica Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre, para equacionar a questão da formação de mão-de-obra.
Demanda à vista
Outro aspecto positivo para que saia o projeto é o fato de vários países na América do Sul estarem sinalizando sua preferência pelo sistema.
“O Chile está muito próximo de decidir e já nos informaram que há uma grande possibilidade de que esse seja o sistema escolhido”, afirmou o ministro. Ele citou, ainda, a ida de delegações brasileiras para apresentar o sistema brasileiro pela segunda vez à Colômbia e à Venezuela. Ele será colocado na Argentina também.
Discussões sobre atualização
Hélio Costa informou estar acompanhando de perto, junto à Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), as discussões sobre o Plano Geral de Atualização (PGA) do marco regulatório das telecomunicações brasileiras. “Teremos uma reunião na sexta-feira (06/06) com a ministra Dilma e com o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, para acompanhar a discussão, inclusive em relação aos desdobramentos do Plano Geral de Outorga”, informou.
Fusão Oi e BrT
Segundo Costa, tanto o PGA quanto o PGO dependem de uma análise técnica detalhada. A fusão de duas grandes empresas faz sentido para que se possa ganhar espaço internacional. “Uma empresa brasileira com novas dimensões poderá atuar na América Latina ou na África, onde o Brasil é visto como país amigo”, comentou o ministro.
Costa afirmou que o governo está preocupado com o assunto, pois o novo marco traz a possibilidade de que a transação de fusão minimize custos, facilite as questões operacionais e baixe os preços para o consumidor. A posição do ministério das Comunicações é de que, em caso de fusão, o objetivo seja alcançar o benefício do consumidor, como a queda nos preços. Ele explicou que muitas questões ainda estão na mesa, como a necessidade ou não de uma cláusula que regule e proteja a venda da nova empresa a ser criada.
“O BNDES não teria uma golden share na nova empresa , mas é um acionista e poderia ter um papel nesse sentido”, comentou o ministro.
O ministro comentou também sobre as perspectivas da oferta de set top box – conversor para o sistema de TV Digital – popular no País. Ele contou que acabou de retornar de Manaus onde esteve na Proview, empresa que o apresentou um set top box que poderá ser vendido a R$ 299 (com todos os impostos incluídos), ou a R$ 199, caso o governo do Amazonas confirme a desoneração do ICMS e o governo federal confirme a desoneração do COFINs.
Costa informou que existem outros projetos – japonês e americano – de conversores para TV digital por US$ 50. Mas reclama da falta de interesse da indústria, que prefere vender o conversor dentro dos aparelhos mais caros, com preços finais mais altos.
O 52º Telebrasil reúne muitos executivos do setor de telecomunicações em Costa do Sauípe, ao lado de representantes das entidades governamentais.
* a jornalosta viajou a convite da Telebrasil
