A polêmica discussão sobre limite de dados na banda larga fixa está de volta. Em entrevista ao portal Poder360, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que o fim dos planos com franquia ilimitada de acesso a dados pode chegar ainda no segundo semestre de 2017.
Com isso, ainda nesse ano os usuários poderão pagar um valor extra às operadoras caso ultrapassem o limite determinado no pacote de banda larga fixa.
Kassab afirmou também que o governo participa das discussões com a Anatel para formatação do modelo. O sistema proposta haverá opções para os assinantes contratarem a franquia de dados que desejarem.
“Na condição de ministro, tenho que dar prioridade à melhoria dos serviços e ao que é melhor para o consumidor. Essa questão está sendo analisada com muito cuidado. Precisamos ter um ponto de equilíbrio”, disse Kassab, destacando também que o importante é que o modelo seja o mais elástico possível.
O ministro garantiu que as autoridades não irão cometer nenhuma “violência” com as empresas nem com o consumidor. “É por isso que é algo que está sendo estudado com muito cuidado”, justifica.
“Um dia vai acabar (a banda larga ilimitada). Agora, eu falo como consumidor. A tecnologia está nos levando a tornar ilimitada. Vai chegar esse momento. Chegará o momento em que será ilimitada e com o custo adicional irrisório. Tenho certeza”, completa.
Nova Lei Geral de Telecomunicações
A respeito da nova Lei Geral de Telecomunicações, Kassab disse que essa mudança não trata especificamente sobre os limites na banda larga fixa. A mudança, que foi aprovada em dezembro de 2016 na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária
Kassab afirma que a lei permite mais investimento e pode permitir receitas que comportem o governo exigir mais das operadoras. Mas, para o ministro, não é preciso esperar resolver a pendência na nova lei com o Supremo Tribunal Federal. “Pode até ser definida antes. O que eu disse é que pode ter uma vinculação grande e a nova lei pode nos ajudar a fazer esse novo limite mais elástico ainda. O nosso objetivo é atender ao consumidor para que seja o mais ilimitado possível”, explicou.
