Biden assina lei que isenta fábricas de semicondutores de revisões ambientais

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (2) uma nova legislação que isenta algumas fábricas de semicondutores, que recebem subsídios governamentais, da exigência de passar por revisões ambientais federais. A decisão que recebeu o aval de Biden visa acelerar o avanço dos projetos contemplados pela Lei CHIPS de 2022, que aloca US$ 52,7 bilhões para revitalizar a produção de semicondutores no país.

Os defensores da nova lei, que recebeu apoio bipartidário, argumentam que os projetos de semicondutores já estão em conformidade com as regulamentações ambientais locais, estaduais e federais. Além disso, a Associação da Indústria de Semicondutores e outros apoiadores já haviam expressado que, sem a nova legislação, esses projetos poderiam ter enfrentado longos atrasos devido às exigências de revisões sob a Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA) de 1969, conforme reportado pela Reuters.

“Prevenir atrasos desnecessários na construção de instalações de fabricação de microchips ajudará a maximizar nossos esforços para trazer essa indústria de volta à América, criando milhares de empregos bem remunerados e fortalecendo nossas cadeias de suprimentos”, disse o democrata Mark Kelly, senador pelo estado do Arizona e coautor do projeto, ao lado do republicado Ted Cruz, Senador pelo Texas.

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Segundo a Reuters, a Casa Branca reafirmou seu compromisso de garantir que os projetos atendam aos requisitos de proteção ambiental, incluindo normas de água limpa e ar puro. A administração destacou a importância de minimizar riscos para a saúde pública e o meio ambiente durante a construção e operação dessas fábricas.

Grupos ambientalistas, no entanto, levantam preocupações sobre a segurança, afirmando que as revisões são essenciais para proteger trabalhadores e comunidades de contaminantes perigosos associados à indústria. Em um comunicado divulgado pelo Sierra Club, uma das organizações ambientais mais antigas e influentes dos Estados Unidos, na quarta-feira antes da promulgação de Biden, um grupo de ambientalistas e defensores da saúde pública condenou a aprovação da Lei de Construção de Chips na América.

“Este projeto de lei removeria o último recurso federal restante para avaliar o impacto das enormes fábricas de semicondutores na água potável, na qualidade do ar, nas mudanças climáticas e na saúde da comunidade”, diz Harry Manin, Diretor Legislativo Adjunto de Política Industrial do Sierra Club nacional.

O grupo ressalta que a medida poderia ser aprovada apesar das objeções de destacados democratas da Câmara que redigiram a Lei CHIPS e supervisionam a NEPA. Eles afirmam que em vez de contornar os padrões ambientais, o Congresso deveria implementar proteções que garantam a segurança das comunidades e dos trabalhadores em relação aos contaminantes perigosos utilizados na indústria de semicondutores.

“É particularmente vergonhoso que a indústria de semicondutores, que se considera o ‘cérebro’ do setor de tecnologia da informação, esteja liderando o caminho para impedir a divulgação de informações essenciais que poderiam salvar vidas e proteger o meio ambiente”, diz Ted Smith, fundador da Silicon Valley Toxics Coalition, no comunicado.

Zoe Lofgren, membra da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos desde 2023, também expressou preocupações sobre a nova legislação, ressaltando que a Califórnia abriga locais que já foram poluídos por fabricação anterior de semicondutores. “Devemos aprender com esse legado e garantir que não o repetiremos”, afirmou Lofgren, enfatizando a importância das revisões ambientais como uma ferramenta crítica para evitar danos futuros.

O Departamento de Comércio dos EUA já alocou mais de US$ 35 bilhões para 26 projetos no setor de semicondutores. Dentre os beneficiários estão empresas como Samsung, Intel, TSMC e Micron Technology, segundo informações do Departamento de Comércio.

*Com informações da Reuters