O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou nesta semana um processo administrativo contra o Bradesco para apurar suposta prática anticompetitiva em relação ao aplicativo de serviços financeiros Guiabolso.
De acordo com o parecer do Cade, o banco estaria prejudicando as atividades da fintech brasileira ao instituir um segundo fator de autenticação para que os clientes possam acessar as suas contas correntes no Guiabolso, o que impede que esses usuários insiram diretamente os seus dados na plataforma.
Para efeito de comparação, aponta o órgão, os usuários do app da fintech que são clientes de outras instituições financeiras podem autorizar o acesso a suas informações bancárias inserindo as suas respectivas senhas no aplicativo.
Conforme o Cade, a investigação sobre o caso foi iniciada em julho do ano passado, a partir de uma representação feita pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), do então Ministério da Fazenda, atual Ministério da Economia, que destaca que o Guiabolso depende das informações controladas pelo Bradesco para oferecer aos usuários o seu serviço de auxílio de gestão financeira.
Além disso, destaca o Conselho, o Guiabolso também oferece serviços que concorrem parte dos serviços oferecidos pelo Bradesco, uma vez que viabiliza a oferta de crédito por diversas instituições financeiras em sua plataforma.
Para a Superintendência Geral do Cade, há evidências de infração à ordem econômica, uma vevz que a prática do Bradesco restringiria a oferta de serviços por fintechs que dependam de dados bancários de seus usuários, prejudicando assim a livre iniciativa e a livre concorrência.
Posição Bradesco
Procurada pela nossa reportagem, a assessoria de imprensa do Bradesco afirmou que o banco ainda não foi notificado pelo Cade, mas que prestará todos os esclarecimentos necessários. Além disso, a instituição afirmou que “que acredita e incentiva a livre iniciativa e não pratica qualquer conduta anti concorrencial” e disse que a “relação com o Guia Bolso envolve a segurança das informações bancarias de seus clientes e a preservação do sigilo bancário”.
