Previsão é do Estudo Desafios e Oportunidades do Setor de Telecomunicações no Brasil", realizado pelo Ipea. Valor é uma estimativa apenas do setor privado e não inclui os recursos que serão ao Plano Nacional de Banda Larga.
Os investimentos em telecomunicações no Brasil deverão chegar a 67 bilhões de reais entre 2010-2013. As previsões são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República. De acordo com o órgão, a maior parte desse montante será aplicada em telefonia móvel para expansão de rede 3G e banda larga.
A estimativa faz parte do estudo “Desafios e Oportunidades do Setor de Telecomunicações”, divulgado pelo Ipea nesta segunda-feira, 07/6, em São Paulo. O investimento é uma projeção apenas do setor privado. Portanto, não soma os cerca de 13 bilhões de reais que o governo federal vai gastar até 2014 com a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Não inclui outros recursos que serão desembolsados pelo Estado nessa área no Brasil, como os destinados aos programas de inclusão digital.
Entre 1999 e 2008, período pós-privatização, o segmento de telecom recebeu das empresas privadas uma injeção de 148 bilhões de reais, sendo 26 bilhões de reais financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa quantia foi aplicada na construção das redes móveis, expansão da telefonia fixa e na infraestrutura para prestação dos serviços de banda larga.
Apesar da quantia elevada, o diretor de estudos setoriais do Ipea, Rodrigo Abdalla de Sousa, afirma que o montante não foi suficiente para a massificação dos serviços de telecomunicações no Brasil, que ele considera essencial à população. Segundo ele, faltaram investimentos do setor público e orientação ao mercado, que expandiu o serviço visando apenas rentabilidade.
“As companhias do setor privado sempre privilegiam as áreas de maior densidade”, diz o diretor do Ipea. Como resultado disso, tem muitas regiões no Brasil carentes dos serviços de telecom. Ele observa que os preços ainda são elevados por causa da tributação que encarece entre 42% e 60% o valor da tarifa, somando os impostos do governo federal (PIS, Cofins, Fistel, Funtel e Fust) estadual (ICMS) e municipal (ISS).
Nem na telefonia móvel, que conta com quase 160 milhões de linhas ativas, o Brasil conseguiu massificar o serviço, segundo análise de Sousa. “Cerca de 80% da base é pré-pago e as pessoas não querem ter conta de telefone”, afirma o diretor do Ipea, que compara que a tarifa de celular no Brasil é uma das mais altas do mercado mundial. No País, a cobrança mínima por minuto já começa é 30 centavos por causa dos custos com a interconexão, que é um dos fatores que oneram o serviços.
Novos investimentos
Com os gargalos da tributação, tarifas elevadas, baixa densidade em algumas regiões do Brasil e falta de escolaridade de alguns usuários para manipular terminais sem fio e navegar na internet, Sousa acha que os investimentos de 67 bilhões de reais estimados até 2013 ainda são baixos para popularização dos serviços convergentes no País.
O diretor do Ipea considera importante a definição de uma política pública para reduzir a defasagem no Brasil em telecomunicações. Ele acredita que a Telebrás, que está sendo reativada pelo governo federal para gerir o PNBL, pode dar uma parcela de contribuição. O técnico argumenta que é preciso intensificar a competição nesse mercado, que hoje é dominado por quatro grupos (Oi, Telefônica/Vivo, Claro/Net/Embratel e TIM), que juntos disputam telefonia móvel, fixa, banda larga e TV por assinatura.
“A chegada da Telebrás vai permitir que áreas não atendidas tenham esses serviços”, diz o pesquisador do Ipea, que acredita também em redução das tarifas. Porém, ele destaca que só a estatal não resolve o problema.
O estudo do Ipea aponta uma série de desafios que o Brasil precisa vencer para tornar telecom acessível a todos, como aconteceu com o abastecimento de energia depois do programa “Luz para Todos”. Entre as barreiras estão o desenvolvimento de novas aplicações, maior sinergia entre as três esferas de governo, intensificação dos programas de inclusão digital, redução de impostos, criação de uma política ambiental e solucão dos obstáculos para uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), alé de outras medidas.
