Segundo órgão, prática durou 12 anos e envolveu "troca regular de informações comercialmente sensíveis, fixação de preços, divisão de mercado e restrição da produção
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) revelou nesta semana dois cartéis internacionais que atuaram no mercado de TVs do Brasil por mais de uma década. Conforme publicado no último dia 22 de agosto pelo órgão, a prática durou entre 1995 e 2007, quando as companhias ainda trabalhavam com TVs e monitores de tubo, e incluiu as fabricantes Samsung, LG, Philips e Toshiba.
“Os cartéis foram marcados pela troca regular de informações comercialmente sensíveis, fixação de preços, divisão de mercado e restrição da produção do produto”, afirma o Cade em comunicado publicado no seu site sobre os casos.
Conforme aponta a investigação da autoridade antitruste, esses acordos entre as fabricantes citadas acima eram realizados por meio de “reuniões bilaterais e multilaterais” e trocas de e-mails.
O Cade destaca ainda que os cartéis causaram prejuízos no país e lesaram tanto as empresas que compraram, por meio de importação, os produtos das fabricantes em questão, como os consumidores brasileiros, que compraram TVs e computadores com a tecnologia de tubos para imagem colorida.
“Constam nos autos dos processos provas que demonstram, inclusive, a realização de reuniões no Brasil, além de menções expressas a clientes brasileiros em encontros realizados em outros países”, revela o texto do Conselho.
Punições
O julgamento desta semana condenou as empresas Toshiba Corporation e MT Picture Display, além de uma pessoa física, por cartel no mercado internacional de CPTs/Color Picture Tube (08012.002414/2009-92). No total, elas foram multadas em 4,9 milhões de reais.
Segundo o Cade, as provas sobre os cartéis foram obtidas, principalmente, por meio dos acordos de leniência e Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) celebrados com o órgão pelas empresas e pessoas físicas envolvidas nos casos.
As investigações começaram em 2008 por meio de acordos de leniência firmados pela autoridade com a Samsung e pessoas físicas relacionadas ao grupo sul-coreano, que confessaram participação nos carteis e apresentaram provas. Com isso, essas partes não foram punidas.
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Vale destacar ainda que os cartéis no mercado de CRTs (tubo de raios catódicos) também foram alvo de investigações e condenações em outros países. A lista inclui Estados Unidos, Japão, República Tcheca, Hungria e Coreia do Sul.
