A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) encerrou na quinta-feira (27/08) seu 53º Painel que, neste ano, focou o debate em um Projeto Nacional de Banda Larga. Ao final do encontro, sediado na cidade do Guarujá, litoral paulista, o presidente da entidade, Antonio Carlos Valente, divulgou a Carta do Guarujá, documento que faz uma série de sugestões ao governo e propõe colaboração entre setor público e privado para que haja uma política pública que, ao final, permitirá a falada inclusão digital.
“É a nossa contribuição para que o projeto de banda larga tome corpo”, afirmou Valente, antes de iniciar a leitura do documento. Em três tópicos, a Carta pede, inicialmente, o estabelecimento de um Plano Nacional de Banda Larga, “que apresente de forma clara a prioridade nacional quanto ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam rapidamente a evolução do marco legal, regulatório e relações de consumo com vistas a incentivar o investimento em redes, soluções e aplicações voltadas à utilização dessa tecnologia.”
O mesmo tópico, estabelece uma meta ambiciosa, que é a de levar a cobertura de banda larga para 150 milhões de brasileiros, cerca de 75% da população, até 2014, ano em que o País sediará a Copa do Mundo. O tema aliás, tem levantado diversas discussões e há uma preocupação geral em torno da infraestrutura, que precisa ser ampliada e melhorada para dar conta do tráfego de geração de imagens, por exemplo, e também do uso que será feito pelos turistas que virão assistir a competição.
A Carta do Guarujá também aborda pontos críticos, como desoneração tributária dos serviços, investimentos e dispositivos “nos planos federal, estadual e municipal”. A redução de impostos, aliás, esteve na pauta em todas as mesas de discussão, já que a incidência de tributos no serviços de telecom chega a quase 43%. Calcula-se que, 12% de todo o ICMS arrecadado pelos Estados venha deste segmento da economia.
O documento pede ainda a “alocação de novas faixas de radiofrequências para a construção de redes de acesso em banda larga, sua disponibilização ao mercado a custos adequados e de forma a não prejudicar os concorrentes estabelecidos.”
*O repórter viajou ao Guarujá a convite da Telebrasil
