O Brasil contabiliza 271 cidades com leis de antenas atualizadas, segundo levantamento realizado pelo Movimento Antene-se. Esses municípios, somados, correspondem a 36% da população total do País.
O Antene-se ressalta que a atualização das leis de antenas é essencial para promover o aumento da cobertura e, consequentemente, a inclusão digital, ainda mais tendo em vista o desdobramento do 5G.
Criado em 2021, o Antene-se busca contribuir para a modernização das leis sobre antenas nas principais cidades brasileiras, e refletir sobre a implantação do 5G no Brasil e sua inclusão. O Movimento defende que a atualização das leis de antenas nos municípios deve seguir o texto da lei federal e o PL padrão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com o objetivo de favorecer a chegada da conectividade 5G e a melhoria da cobertura.
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“Prosseguiremos no debate com os municípios, de forma transparente. A utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel é fundamental para manter os conceitos e as definições já discutidos com a Agência e com o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e na distribuição do texto”, afirma Luciano Stutz, porta-voz do Movimento Antene-se e presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações).
Para 2023, o Antene-se busca seguir ampliando a lista de municípios com leis atualizadas. Integram o Movimento oito entidades do setor de telecom, da indústria e de TIC, como a Confederação Nacional da INdústria, a Brascomm (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação — TIC – e de Tecnologias Digitais), Abrintel e a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica).
