Há cerca de duas semanas o governador de São Paulo, José Serra, assinou decreto que criou o Programa Banda Larga Popular, zerando a incidência de ICMS para internet com velocidade entre 200 Kbks e 1 Mbps. Mas, até o momento, apenas a Telefônica aderiu ao programa. Questionado sobre o assunto, na terça-feira (27/10), durante apresentação dos resultados trimestrais da companhia, o presidente da Claro, João Cox, afirmou que, para que as operadoras móveis possam competir em pé de igualdade neste segmento é preciso que seja zerado também o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), taxa federal cobrada apenas das companhias móveis.
Cox elogiou a iniciativa do governo paulista, mas afirma que a Telefônica se prontificou primeiramente por não pagar o Fistel, alegando que é preciso um ajuste. “Se queremos incentivar o uso, precisa de atenção com a questão tributária. É curioso cobrar mais ICMS de banda larga que da indústria de armamento, da cerveja ou do perfume”, argumenta.
Veja também:
São Paulo zera ICMS para banda larga de até 1 Mbps
O executivo condicionou a participação da Claro no programa do governo paulista à revisão da cobrança federal. “Fistel é imperativo para que se tenha mesmas condições nas ofertas das móveis e das fixas. E todos sabem que a móvel tem condições de interiorizar a banda larga. Fistel traz uma desvantagem competitiva enorme.”
Embora pioneira na assinatura do convênio para oferta de banda larga popular, é bom ressaltar que a velocidade que a Telefônica concordou em entregar pelo valor de R$ 29,80 (valor fixado pelo Programa Banda Larga Popular) é de apenas 256 Kbps.
Ainda sobre o assunto, sem condicionar a nenhum tipo de tributação, a GVT, que anunciou seu resultado financeiro em 22/10, afirmou durante a conferência de apresentação do balanço trimestral que não está na estratégia da empresa participar deste tipo de ação, sobretudo pelas velocidades que a companhia já oferta no mercado e pelo perfil de cliente que ela tem atraído.
