O BCG (The Boston Consulting Group) defende a revisão da regulamentação atual de telecomunicações para avanço do setor e crescimento do país. A consultoria divulgou o estudo “10 Princípios Para o Desenho do Novo Modelo Regulatório de Telecomunicações” e afirma que o impacto potencial da massificação da banda larga seria de R$ 1,4 trilhão adicional no acumulado de 10 anos, de 2016 a 2025, na economia brasileira.
O crescimento econômico do país está diretamente relacionado ao desenvolvimento do mercado de telecomunicações e à oferta de internet. A revisão da regulamentação atual (focada em telefonia fixa) é crítica por múltiplas razões: alavanca a produtividade, que se manteve estagnada nas últimas décadas; contribui para o crescimento e desenvolvimento econômico; auxilia na inclusão digital de toda a sociedade; e “pavimenta” o caminho para a inserção do país na economia digital – futuro cada vez mais próximo.
Marcos Aguiar, sócio sênior do BCG e um dos autores do estudo, afirma que, daqui a 50 anos, a instalação de infraestrutura de comunicações, na direção de uma sociedade digital, será vista de maneira tão fundamental ao desenvolvimento socioeconômico como foi o processo de eletrificação que ocorreu durante os séculos XIX e XX.
O estudo aponta que para universalizar a banda larga fixa (chegando a 90% de cobertura) e expandir a capacidade em banda larga móvel no Brasil serão necessários de R$ 100 a R$ 200 bilhões de investimento – excluindo o custo de manutenção de infraestrutura existente, de aquisição de direitos de passagem e de aquisição de espectro. “Esses investimentos somente se materializarão com uma atuação integrada de governo e iniciativa privada”, destaca Aguiar.
O BCG elencou 10 princípios básicos para guiar uma revisão no modelo regulatório de telecomunicações brasileiro. O relatório completo pode ser acessado por este link.
1. Reconhecer os diferentes níveis de rentabilidade nas diferentes camadas de serviço e implantar regulação simétrica;
2. Permitir e fomentar o compartilhamento de infraestrutura;
3. Encontrar alternativa à política do “subsídio indireto”;
4. Aplicar diferentes níveis de intervenção regulatória para situações distintas e determinar quais critérios serão usados para definir o nível de intervenção adequado;
5. Mudar o perfil de atuação do regulador, de supervisor da indústria para promotor de fluxo de capital;
6. Aumentar o foco regulatório no valor intrínseco gerado para o cliente;
7. Lançar iniciativas que estimulem a adoção de internet;
8. Flexibilizar condições relacionadas a uma potencial consolidação da indústria;
9. Introduzir regulação ex-post versus ex-ante, para permitir correções de curso e endereçar tendências emergentes disruptivas para indústria;
10. Considerar a criação de um comitê multi-stakeholder para supervisionar a definição e aplicação da regulação.
