A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começará nesta quarta-feira (17/02) o período de contribuições à proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta (PBOC), faixas de 49 m, 31 m, 25 m, 19 m e 16 m, que estará disponível no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp) a partir das 14 horas.
A proposta tem como finalidades agrupar, em um único plano, todas as faixas de radiofrequências utilizadas pela radiodifusão sonora em ondas curtas, e propiciar condições para a revitalização do serviço por meio da tecnologia de rádio digital.Com o objetivo de melhor apurar os parâmetros técnicos associados ao serviço e adequação do plano básico, a Anatel pretende receber comentários ou sugestões que contemplem a Portaria, Resolução ou Ato que porventura contenham dados divergentes das características técnicas das freqüências apresentadas nos Anexos da presente Consulta Pública, a cópia de relatório de vistoria realizada, informações sobre o polígono da área de prestação do serviço ou o(s) Estado(s), Região(ões) estimados como área de cobertura e informações complementares sobre o tipo de antena instalada pela emissora, azimute de máxima irradiação ou de alinhamento dos dipolos, ou outros dados técnicos que possam auxiliar na correção das informações.
A Consulta Pública nº 9 estará disponível no portal da Agência para apreciação e manifestações, por meio do formulário eletrônico no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp) até dia 17 de março de 2011. Também serão consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18h do dia 15 de março de 2011.
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