Violação de regras antitruste da UE pode multar a Microsoft em até 10% de seu faturamento global
De acordo com uma publicação da Reuters, a UE poderá abrir uma investigação antitruste sobre a plataforma de vídeo e mensagens da Microsoft, o Teams, com base em uma reclamação feita pelo Slack em julho de 2020.
O aplicativo de mensagens corporativas Slack, que desde então foi adquirido pela Salesforce, apresentou originalmente uma reclamação de concorrência contra a Microsoft, alegando uma “prática ilegal e anticompetitiva de abusar de sua posição dominante no mercado para extinguir a concorrência, violando a lei de concorrência da União Europeia”.
A reclamação alegou ainda que a Microsoft “vinculou ilegalmente seu produto Teams à sua suíte de produtividade Office dominante no mercado, instalando-o à força para milhões de usuários, bloqueando sua remoção e ocultando o verdadeiro custo para os clientes corporativos”.
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A Microsoft aparentemente estava esperando resolver as preocupações com a UE antes que uma investigação formal fosse aberta, segundo a Reuters relatou em dezembro de 2022, afirmando que a gigante da tecnologia havia feito uma “oferta preliminar de concessões” para tentar resolver as preocupações da Comissão Europeia.
No entanto, a Reuters agora relata que as tentativas da Microsoft de remediar a situação encontraram um obstáculo, especificamente porque a redução de preço oferecida pela Microsoft para o Office sem o aplicativo Teams não foi tão baixa quanto a UE esperava. Consequentemente, uma investigação provavelmente ocorrerá e, se considerada como violação das regras antitruste da UE, a Microsoft corre o risco de ser multada em até 10% de seu faturamento global.
A Microsoft enfrentou várias sanções da Comissão Europeia durante a última década, tendo sido multada em centenas de milhões de dólares pela Comissão em 2004, 2008 e 2015.
No início deste ano, a empresa tentou evitar outra investigação potencial concordando, segundo relatos, em alterar suas práticas de computação em nuvem para evitar uma investigação antitruste da UE.
Essa investigação potencial decorreu de reclamações feitas por empresas europeias de nuvem que levantaram preocupações depois que seus clientes foram solicitados a pagar mais para executar software da Microsoft em ambientes de nuvem não-Microsoft, sob o que eles consideravam políticas restritivas de licenciamento em nuvem.
Em um comunicado, a Comissão da UE disse que havia recebido várias reclamações em relação à Microsoft, incluindo uma do Slack sobre a conduta da Microsoft em relação ao seu produto Teams, e que estava avaliando essas reclamações de acordo com seus procedimentos padrão.
A Microsoft não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
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