Os dez anos da privatização do setor de telecomunicações no Brasil certamente serão um marco para um novo tempo. O sucesso é inquestionável no serviço de telefonia de longa distância e no serviço celular, ainda que 80% dos celulares sejam pré-pagos (praticamente só recebem ligações) e ainda que 40% dos municípios não contem com o serviço. Mas, há uma ampla competição, com acentuado crescimento do atendimento da demanda pelos serviços.
O mesmo não ocorre no serviço telefônico local. Ainda que 100% dos municípios brasileiros estejam atendidos, os preços do serviço – incluída a pesada carga tributária de 34% – inibem o seu uso, fazendo com que, a partir de 2002, haja decréscimo da quantidade de telefones em serviço.
O Brasil precisa zelar pela competição no serviço telefônico fixo local, reduzir preços e tributos na sua exploração, em vez de experimentar aumentos periodicamente. Falta atendimento de serviços de telecomunicações para famílias com baixo poder aquisitivo e para a população localizada em área rural, como é feito mundialmente. Porém, falta vontade política para utilizar os recursos do Fust, que totalizam mais de R$ 5 Bilhões, sem que nenhum de seus programas tenha sido implementado.
O mercado futuro que se apresenta é o de banda larga, que precisa ser construído com competição e não sob a tônica da concentração de mercado. O papel do Poder Público é de suma importância no sentido de preservar a efetiva competição na exploração dos serviços de telecomunicações, como concebida na modelagem e na motivação que precedeu a grande reforma do setor.
O resultado econômico-financeiro da operação dos serviços de telecomunicações se mostra eficiente, tanto que os negócios se expandem em vários segmentos, com ênfase em processos de fusões e incorporações de empresas, porém caminhando para uma suposta e danosa concentração econômica no setor.
O fato firme é que o setor de telecomunicações aumenta a produtividade da economia, principalmente quando considerado como setor independente da atividade econômica e meio fundamental de transporte de outras atividades. Tanto que a iniciativa privada investe no Brasil, anualmente, uma média de R$ 15 bilhões, com ênfase nos dias atuais, em banda larga e em tecnologia de terceira geração (3G) para o serviço celular.
* Juarez Quadros é sócio da Orion Consultores Associados, engenheiro e ex-ministro das Comunicações. Ele escreveu o artigo com exclusividade a pedido do IT Web.
