Deputado afirma que plataforma tem sido usada para planejar crimes de ódio e abuso sexual; empresa já tem representação legal no país
O aplicativo Discord, popular entre jovens e comunidades de tecnologia e games, pode ser suspenso no Brasil por tempo indeterminado. A medida foi solicitada pelo deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL-SP), ao Ministério Público Federal (MPF), com base no argumento de que a plataforma tem sido utilizada para o planejamento e execução de crimes de ódio, exploração sexual, inclusive de menores, e até atentados.
Segundo Boulos, a representação foi motivada por episódios recentes, como a suposta tentativa de ataque durante um show da cantora Lady Gaga no Rio de Janeiro. O parlamentar afirma que o objetivo não é banir o serviço, mas garantir que ele opere dentro das leis brasileiras.
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“Estamos exigindo apenas que funcione dentro da lei. A liberdade de expressão não pode ser desculpa para proteger uma rede de criminosos que se aproveita da vulnerabilidade de crianças e adolescentes em crimes indefensáveis”, escreveu Boulos nas redes sociais. Ele comparou o caso ao da rede social X (antigo Twitter), que foi suspensa por dois meses em 2024 até aceitar as exigências da Justiça brasileira.
Até o momento, o MPF não se pronunciou sobre o pedido.
Entre os pontos apresentados pelo deputado, estão supostas falhas da plataforma em coibir práticas ilícitas. A acusação é de que o Discord não possui mecanismos suficientes para impedir a criação e disseminação de conteúdos relacionados a violência, apologia ao nazismo, abuso infantil e outros crimes.
A repercussão do pedido nas redes sociais foi dividida. Parte do público apoiou a ação, mas usuários que utilizam o Discord para atividades profissionais ou de estudo demonstraram preocupação com uma possível suspensão total da ferramenta.
Em nota, a assessoria do Discord afirmou que a empresa já possui representação legal no Brasil por meio do escritório Licks Attorneys, o que atenderia aos requisitos legais para funcionamento no país. A plataforma não comentou diretamente as acusações feitas por Boulos.
O caso reacende o debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil. Assim como o Telegram, que também enfrenta críticas por falta de controle sobre o conteúdo que circula em grupos privados, o Discord passou a ser monitorado por autoridades e parlamentares.
Especialistas em direito digital apontam que a responsabilização de empresas de tecnologia por atividades ilícitas de usuários é um tema ainda em construção no país. A atual legislação, baseada no Marco Civil da Internet, exige que provedores de aplicação tenham representação no Brasil e respondam a ordens judiciais, mas não prevê bloqueios automáticos.
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A redação contempla textos de caráter informativo produzidos pela equipe de jornalistas do IT Forum.
