A Anatel informou, por meio de comunicado divulgado na última quinta-feira (13/10), o tamanho da dívida da Oi. Entre multas administrativas e em processo de tramitação, e créditos tributários e de outras naturezas, o valor ultrapassa os R$ 20 bilhões.
A quantia é o dobro dos R$ 10 bilhões que a empresa havia informado em seu processo de recuperação judicial em junho deste ano – o maior pedido da história do País -, que envolveu R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.
Segundo a Anatel, R$ 15,65 bilhões são de multas já aplicadas e R$ 4,58 bilhões são de processos ainda em tramitação. O valor das multas ainda em tramitação refere-se apenas aos processos que a empresa pediu para incluir nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a troca de multas por investimentos.
A Anatel pediu sua exclusão da lista de credores da Oi, visto que “conforme o entendimento da sua Procuradoria, os créditos da Agência não se submetem aos mesmos critérios de negociação das demais dívidas das recuperandas e, portanto, não devem ser contemplados no Plano de Recuperação Judicial.”
