Estudo revela que governos da América Latina devem trabalhar para equilibrar a concorrência no setor
Existem assimetrias entre a regulamentação dos serviços Over the Top (OTT) e as operadoras de telecomunicações, beneficiando os serviços OTT. Isso sinaliza que os governos da América Latina devem trabalhar para equilibrar a concorrência neste setor. Esta abordagem é o ponto de partida para o relatório “Uma análise dos efeitos de serviços Over the Top e aplicativos na América Latina”, divulgado pela 5G Americas.
“O documento destaca o fato que as assimetrias entre os serviços OTT e as telecomunicações tradicionais na América Latina são o resultado de questões regulatórias, embora também existem divergências em áreas como tributação, qualidade e exigências de investimento. Essas assimetrias ameaçam o papel do Estado em questões como segurança nacional, proteção de propriedade intelectual, espionagem e direitos humanos. Assim, é importante levar essas assimetrias em consideração”, disse José Otero, diretor da 5G Américas para a América Latina e o Caribe.
A indústria móvel transformou-se quando passou a incorporar novas tecnologias mais eficientes, viabilizando serviços mais avançados para o usuário, especialmente após a implementação da banda larga sem fio. Foi nesse momento que uma nova cadeia de valor surgiu, atraindo novos players que usam esse tipo de conectividade para oferecer novos serviços e conteúdos. Embora esse cenário inicialmente parecia um círculo vicioso, a realidade é diferente quando realizamos uma análise mais profunda das características dos vários posicionamentos dos players setoriais e as assimetrias regulatórias.
O relatório analisa como o novo ecossistema digital nasceu com as novas tecnologias de banda larga móvel e sua influência no tráfego das redes móveis. Além disso, o relatório analisa o desenvolvimento dos serviços que surgiram para substituir o SMS e os serviços de voz tradicionais.
O documento também pondera as assimetrias que existem entre as operadoras tradicionais e os OTTS, especialmente no que se refere à Regulamentação QoS, proteção dos usuários, segurança e privacidade de dados, Neutralidade digital na América Latina, atendimento ao cliente, obrigações tributárias e extraterritorialidade, e o fluxo de bens, serviços e informações. O relatório conclui com diversas recomendações sobre as políticas públicas que devem ser consideradas para os OTTs à luz das questões acima.
