A Eletrobrás afirmou na quinta-feira (25/02) ser a única dona da rede fibras ópticas de 16 mil quilômetros que o governo federal usará para o Programa Nacional de Banda Larga, cuja meta é universalizar o acesso à internet rápida no país. De acordo com o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa diz que a rede de fibra ótica “pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobrás”.
De acordo com a Eletrobrás, o direito de uso parcial dessa rede esteve temporariamente cedido à Eletronet, em 1999. “O direito de utilização parcial desta rede esteve temporariamente cedido à Eletronet S.A., por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiaria Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999. O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente.
A nota explica que a rede foi retomada pela Eletrobrás em dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo a reclamação apresentada pela Advocacia-Geral da União”, diz o documento.
O comunicado ao mercado teve o objetivo de esclarecer a polêmica envolvendo o plano, que tem como base a reativação da Telebrás, e a Eletronet. Relatos publicados pela imprensa nacional apontam que o ex-ministro José Dirceu teria prestado serviços à Star Over Sears Venture, empresa de propriedade de Nelson dos Santos, que comprou a Eletronet por R$ 1. A empresa tem uma dívida de R$ 800 milhões com fornecedores internacionais, mas a reativação das fibras poderia gerar lucro de R$ 200 milhçoes.
“São infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto, as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse de rede de fibras ópticas da Eletrobrás”, diz o documento.
*Com informações da Agência Brasil
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