Empresas investem em políticas de compliance e práticas anticorrupção

De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), situações envolvendo corrupção movimentam, em âmbito global, aproximadamente 2,6 trilhões de dólares por ano. O valor corresponderia a metade do considerado necessário para que governos, em esferas municipais, estaduais e federais, forneçam até 2030 uma infraestrutura adequada aos seus cidadãos.

A fim de mudar essa realidade, grandes e pequenas empresas, sobretudo as que possuem clientes na esfera pública, investem em iniciativas para tornar suas ações transparentes. Entre implementações de programas de compliance ou programas de integridade, uma delas é o Pacto Global da ONU para estimular que empresas possam alinhar suas estratégias a 10 princípios com foco em vários fatores, incluindo o combate à corrupção. Ao todo, participam 13 mil membros de 80 redes locais, em 160 países. E o Brasil é um deles, com cerca de 800 membros.

Cerca de 80% das empresas integrantes da Rede Brasil do Pacto Global já adotam ações relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de acordo com a pesquisa “Integração dos ODS na Estratégia Empresarial”. O estudo indica que uma das tendências em ascensão no setor privado é a execução de medidas para estimular internamente a sustentabilidade corporativa.

Entre as grandes empresas que integram o pacto no Brasil está a Natura, AmBev, CPFL, Itaú Unibanco, Sebrae e MRV Engenharia e Softplan, uma das maiores desenvolvedoras de software do país. Recentemente, a companhia (signatária do Pacto Global desde 2017) investiu no projeto de evolução de seu Programa de Compliance, com o objetivo de manter, aprimorar e disseminar uma cultura de integridade dentro da empresa e consolidar sua imagem como empresa praticante de seus valores nos negócios.

Programa de compliance — Em 2016 a Softplan deu início à implementação de seu programa de compliance, o qual se estabelece como um mecanismo que visa disseminar uma cultura empresarial ética e de conformidade com as normas externas e internas, adotando medidas de prevenção, detecção e remediação de possíveis desvios entre a conduta esperada e estabelecida no Código de Conduta, frente à conduta praticada pelos colaboradores e terceiros.

O programa de compliance da Softplan é suportado por 8 pilares que preveem um conjunto de ações que interagem entre si, sendo:

• Apoio da alta administração — a cada ano a companhia vem aumentado os investimentos em compliance, demonstrando que o tema é cada vez mais relevante para a condução dos negócios;
• Recursos de compliance — a companhia conta com uma estrutura dedicada para a implementação e manutenção do programa;
• Gestão dos riscos de compliance — em 2019 foi realizado um assessment de riscos específico para os riscos de compliance, o qual serve de insumo para direcionar as ações do programa;
• Políticas de compliance — no mesmo ano, a empresa passou a contar com um rol de políticas relevantes para a temática, entre elas, a revisão e o relançamento de sua principal política: o Código de Conduta;
• Treinamento e comunicação — com base no conteúdo abordado no Código de Conduta, foi elaborado um treinamento e-learning, aplicável a todos os colaboradores, somado a um teste de conhecimentos que mede o percentual de aproveitamento do curso, assim como a aplicação de treinamentos específicos para a alta administração, lideranças e colaboradores que lidam diretamente com agentes públicos;
• Diligências de integridade para contratação de terceiros — a seleção de terceiros passou a considerar cuidados específicos, adotando medidas prévias de avaliação de riscos, com a finalidade de analisar a reputação e conformidade com a Lei em todos os âmbitos;
• Monitoramento e auditoria — é possível acompanhar indicadores de acompanhamento sobre o programa, bem como ações pontuais de auditoria;
• Canal de Ética — Além da criação do Canal de Ética, ferramenta oficial para o reporte de preocupações/denúncias que podem ser realizadas de forma anônima ou identificada, a companhia também conta com o Comitê de Ética, grupo composto por equipe multidisciplinar, preparada para o atendimento dos relatos oriundos do Canal de Ética, garantindo o correto encaminhamento e sigilo de todas as informações reportadas.

Tecnologia para gerar transparência — Além do Pacto Global da ONU, outras empresas brasileiras também estimulam ações para combater a corrupção. É o caso da Effecti, cuja tecnologia desenvolvida possibilita trazer mais transparência ao processo de compras públicas, através de diferentes soluções como: o Aviso de Licitações; a Automação e Envio de Propostas; a Disputa de Lances; e o Monitoramento do Chat do Pregoeiro. “Com a automatização da disputa todos os fornecedores podem competir igualmente. Não há negociação por baixo dos panos, pois tudo precisa passar pelo pregão eletrônico e tudo pode ser acessado por qualquer pessoa que deseja saber mais sobre o processo”, comenta Fernando Salla, CEO da Effecti.

*Por Samira Frazão