Um plano com cerca de 50 propostas relacionadas ao setor de TICs foi elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), Federação das Associações de Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).
As três entidades irão apresentar o conjunto aos candidatos à presidência do Brasil neste ano – a reunião com Aécio Neves deve ocorrer em setembro e com a presidente Dilma Rousseff ainda ocorrem negociações. “O plano é apartidário, será apresentado a todos os presidenciáveis e o objetivo é que eles reconheçam a importância de TICs como fator capaz de elevar o PIB e gerar mudanças de desenvolvimento”, argumenta o presidente da Brasscom, Sérgio Paulo Gallindo.
Entre os objetivos das reivindicações está a elevação da participação do setor no PIB, dos atuais 4,6% para 6%, em 2022. Além disso, espera-se o dobro dos investimentos em redes de banda larga, aumento da velocidade média da internet dos atuais 2,7 Mbps para 30 Mbps daqui a oito anos e formação de 200 mil profissionais especializados em cinco anos.
Outros impactos incluem ainda o corte no mínimo pela metade no investimento e operação de datacenters, aumento do gasto privado em P&D para 1% do PIB, redução do custo de capital e apoio à inovação, aumento das exportações, entre outros resultados.
As medidas foram divididas em três grandes frentes: estímulo a novas tendências digitais, ambiente competitivo e inovador e importância de TIC para o desenvolvimento, serviços ao cidadão e eficiência pública. “TIC tem que ser um setor prioritário do governo, que ele se dedique a analisar propostas e conceder concessões para o desenvolvimento do setor. Nos últimos anos, a atuação das associações conseguiu barrar propostas legislativas que trariam impacto negativo no setor, isso é um ganho, mas também queremos aprovar medidas que impulsionem a área”, ponta o presidente da ABES, Jorge Sukarie.
Embora os representantes das entidades não destaquem nenhuma reivindicação em particular, o discurso histórico das empresas do setor é reforçado principalmente quanto à regulamentação da terceirização e a desoneração da folha de trabalho. De acordo com Sukarie, é a primeira vez que as três associações se unem em uma iniciativa do tipo — ao mesmo tempo em que buscam apoio com outras entidades do setor.
“No âmbito de serviços em nuvem, que é para onde o setor vai, é muito caro. O Brasil é o país mais caro das Américas para isso e grande parte está pela carga tributária do setor. A gente precisa fazer um trabalho nessa área, tem tributação de todos os entes, país, estado e município”, pontua Gallindo, da Brasscom. Ele menciona também alguns bons resultados alcançados com o Plano TI Maior e o Plano Brasil Maior, evidenciando a importância de evoluir com as iniciativas no próximo plano de governo.
A Brasscom estima que, se efetivas, as propostas devem elevar TI e Telecom a 10,7% de participação do PIB, 3 milhões de empregados no setor e R$ 12 bilhões em exportações. A íntegra das propostas você pode acessar neste link.
