Passados 12 anos da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, a oferta de serviços cresceu 703% e o número de aparelhos já ultrapassou o número de habitantes do país. No entanto, especialistas e entidades de defesa do consumidor consideram que os preços ainda são altos e os serviços nem sempre atendem às necessidades dos consumidores.
A coordenadora institucional da ProTeste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, disse que é preciso alterar o marco regulatório do setor, para que os benefícios previstos com as privatizações sejam concretizados. Segundo ela, além dos altos preços, o consumidor também sofre com a má qualidade dos serviços, que é um dos mais reclamados nas entidades de defesa do consumidor.
Em declarações à Agência Brasil, Maria Inês afirmou que “as privatizações tinham o objetivo principal de trazer a competição para o mercado, preços mais justos para os consumidores”; entretanto, observa a especialista, “o que existe hoje é uma concentração de serviços dentro das empresas maiores, é um setor tremendamente reclamado na defesa do consumidor”.
Para o especialista em telecomunicações e professor da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, as privatizações foram um grande sucesso na ampliação do acesso ao serviço. Ele lembra que em 1997 havia fila de espera em telefonia fixa e móvel e muita gente alugava linha telefônica, por causa da escassez, hoje, frisa, isso acabou.
O professor da FGV ressaltou à Agência Brasil que os custos da telefonia fixa e móvel ainda são elevados, principalmente por causa da tributação e da falta de competição. Para Barrionuevo, em algumas regiões, “existem quase monopólios de algumas empresas, que reduzem os preços e aumentam as ofertas de maneira mais lenta”. O especialista ainda diz que falta melhorar o acesso à banda larga no País, especialmente para a população de baixa renda.
Dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), apontam que o total de clientes de telecomunicações no País passou de 29,9 milhões em 1998, para 240 milhões atualmente, entre usuários de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.
A telefonia celular passou de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010. A telefonia fixa saiu de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões.
*Com informações da Agência Brasil
