Ao contrário do que afirma um levantamento oficial do Governo Federal, uma eventual falência da Oi não deixará mais de 2 mil cidades brasileiras sem sinal de Internet e serviços de Telecom, afetando 46 milhões de linhas móveis, 14 milhões de fixas e 5 milhões de pontos de acesso à banda larga. O que haverá será a abertura de uma oportunidade sem precedentes para o mercado, com o surgimento ou expansão de mais de 5 mil novas empresas de provimento, com potencial de gerar cerca de 100 mil novos postos de trabalho.
A afirmação e a conta são feitas pelo presidente da InternetSul – Associação dos Provedores de Internet do Sul, Luciano Franz. “A média brasileira é de duas empresas provedoras por município, com aproximadamente 20 funcionários cada”, comenta o gestor. “A verdade é que tais empresas, os provedores de Internet, prestarão a estas cidades um serviço de muito mais qualidade do que a Oi e demais grandes operadoras presta hoje. Comprovadamente, os ISPs são responsáveis por levar Banda Larga e serviços correlacionados a esmagadora maioria das áreas rurais, de pequeno porte ou de difícil acesso do país, e isso se agigantaria em caso de falência da Oi”, completa.
O dirigente afirma que o desaparecimento ou a pulverização da Oi obrigariam a Anatel a espalhar planos de numeração para todos os provedores de Internet, uma exigência que aguarda liberação da agência reguladora a nada menos do que 15 anos e que, conforme declarou no mês passado o gerente de Regulação da entidade, Nilo Pasquali, só está pensada para ser liberada em 2018.
O plano de numeração para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) permite que os provedores ofereçam serviço de Telefonia sobre IP (VoIP), já que suas redes de banda larga já têm infraestrutura para o tráfego de dados e voz.
Franz explica que a aprovação do plano de numeração ao SCM é o passo principal para o país crescer em convergência de serviços em redes IP. “Seriam ganhos para o país em transmissão de voz e dados, em geração de empregos e renda. E isso sem precisar gastar nenhum centavo de dinheiro público, ao contrário: o Governo ainda se beneficiaria de impostos, seria credor da parte boa”, argumenta Franz.
O presidente da InternetSul explica que, em tese, não há muitos entraves para a aprovação do plano de numeração ao SCM, já que desde 2001, quando a Anatel criou o Serviço de Comunicação Multímidia (SCM), os provedores são regulamentados como “serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço”. “Sendo assim, deveriam poder oferecer telefonia VoIP”, confirma o dirigente.
Com o fim da Oi, regulamentar o plano de numeração, assim como o fomento aos provedores nas cidades que ficarem desprovidas dos serviços da operadora, serão obrigatoriedades, e não opções.
“O levantamento do Governo Federal sobre a Oi tem o claro objetivo de criar esforços para evitar que a Oi entre em falência. Esforço que deverá movimentar não apenas a Anatel, mas também a AGU e outros entes públicos. Se parte desta energia fosse canalizada para o mercado de provedores, ou ao menos para enxergar a oportunidade que se abre inevitavelmente, com a saída deste player do mercado, teríamos um ganho imenso em qualidade e quantidade de serviço de Internet e VoIP no país”, comenta Franz. “Os usuários têm de estar em primeiro lugar. E, com a expansão dos provedores, estarão. Já com as tratativas exclusivamente focadas em salvar a Oi, serão mais uma vez deixados de lado em favor dos oligopólios bilionários do setor”, conclui.
