Ministério Público tinha solicitado que empresas retirassem menções sobre página investigada dos buscadores. Apenas Yahoo cumpriu pedido do órgão.
O Google e a Microsoft se recusaram a atender a um pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para retirar menções ao site “Tudo Sobre Todos” dos resultados de pesquisas nos seus buscadores, Google e Bing, respectivamente. Por outro lado, o Yahoo do Brasil atendeu à solicitação do órgão e retirou as menções à página dos seus resultados de busca, conforme publicou na última quinta-feira, 9/8, o MPDFT.
Desde julho, o Ministério Público do DF investiga a página em questão, que permite a consulta e a compra de informações como nome, endereço, CPF, perfis em redes sociais e até mesmo nomes de vizinhos.
Em nota no site do órgão, o promotor de Justiça Frederico Meinberg, coordenador da Comissão de Proteção de Dados do MPDFT, afirma que a recusa da Google e da Microsoft em atender ao pedido do órgão demonstra o nível de preocupação das duas empresas com a privacidade dos dados pessoais dos brasileiros.
Posição Google e Microsoft
Em ofício enviado ao MPF, o Google destaca que, com base na URL do Tudo Sobre Todos, não identificou “violação das políticas de remoção da Pesquisa Google”. Além disso, a empresa aponta que o documento do órgão não aponta URLs específicas que poderiam ter informações pessoais sensíveis.
A gigante de Mountain View ainda afirma que remover as menções ao site das suas pesquisas não tornaria o conteúdo indisponível. “Qualquer pessoa ainda poderá utilizar outros buscadores (e.g., o Bing, da Microsoft, e a Pesquisa do Yahoo), poderá ser informada a respeito da existência de conteúdo em redes sociais (como o Facebook, 0 Instagram, o ‘l’x-vitter, entre outros] ou mecanismos de comunicação virtua] (por e-mail ou ferramentas como o WhatsApp, Skype ou o Alle), ou mesmo acessar diretamente ao endereço virtual para visualização do conteúdo.”
Já a Microsoft diferencia os papeis dos provedores de conteúdo, de informação e de pesquisa e destaca a necessidade de uma ordem judicial para poder suspender a exibição de determinados links nos resultados de buscas.
Além disso, a companhia de Redmond aponta a importância de a ordem identificar de forma clara e específica o conteúdo apontado como infringente.
Há alguns meses, em fevereiro, o MPDFT conseguiu o congelamento do domínio de outro site similar, o Consulta Pública, que fornecia dados pessoais de brasileiros, como nome, data de nascimento, nome da mãe, endereço residencial, CPF e telefones.
