O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está prestes a iniciar um julgamento histórico de antitruste contra o Google e sua controladora Alphabet, acusando a gigante da tecnologia de monopolizar o mercado de busca on-line. O caso, que começa nesta terça-feira (12) no tribunal do distrito de Washington, foi iniciado pela Justiça dos EUA em 2020 e representa um dos desafios legais mais significativos enfrentados pelas gigantes de tecnologia nos Estados Unidos desde o julgamento de antitruste contra a Microsoft em 1998.
Em 1998, o tribunal acusou a Microsoft de impor o navegador Internet Explorer, resultando na eliminação dessa restrição e no sucesso de navegadores concorrentes, como o Google. Agora, o Departamento de Justiça acusa o Google de abuso de poder de mercado como mecanismo de busca, o que pode não só impactar significativamente o império de US$ 1,7 trilhão da Alphabet, como pode influenciar outras gigantes tecnológicas que tiveram contratos exclusivos para suportar o domínio do Google.
Segundo as alegações do Departamento de Justiça, o Google teria utilizado de maneira abusiva seu domínio no mercado de busca on-line para prejudicar concorrentes e assumir o domínio do mercado. Em documentos tornados públicos no mês passado apurados pelo The Guardian, o juiz Amit P. Mehta, encarregado deste processo, disse que, em 2020, o Google detinha uma parcela de quase 90% do mercado e investia bilhões para manter sua posição como mecanismo de busca padrão.
Leia mais: Demi Getschko: regulação da IA deve acelerar, ‘mas com juízo’
Os documentos apurados mostram ainda que Mehta tomou a decisão de rejeitar algumas das acusações, resultando em uma redução leve no âmbito do caso. No entanto, o juiz permitiu que acusações de grande relevância prosseguissem, incluindo as sérias alegações de que os contratos exclusivos do Google teriam prejudicado seus concorrentes.
O juiz do caso também frisou que as acusações contra a empresa só se configuram como ilegais se ficar comprovado que sua conduta efetivamente sufocou a concorrência.
Este processo marca a primeira vez em que o governo move uma ação judicial contra o Google que chega a julgamento. No entanto, paralelamente, o Departamento de Justiça também está envolvido em um caso separado, junto com procuradores-gerais de 38 estados e territórios, relacionado a preocupações sobre monopólio no setor de publicidade.
Este caso do Google, sendo o primeiro do gênero a chegar a um tribunal de grande porte, poderá estabelecer um precedente significativo para futuras disputas legais envolvendo as gigantes da tecnologia nos Estados Unidos. Enquanto isso, o Google refuta qualquer alegação de irregularidade nos dois casos em questão, e não falou com a reportagem do The Guardian até a publicação da matéria.
Siga o IT Forum no LinkedIn e fique por dentro de todas as notícias!
*Com informações do The Guardian
A redação contempla textos de caráter informativo produzidos pela equipe de jornalistas do IT Forum.
