INSS assinou o contrato de maior valor em 2020, em novembro, quando contratou a Dataprev para prestação de serviços de TI e comunicação
Os órgãos da Administração Federal assinaram 18,74% mais contratos de serviços em TI em 2020 do que em 2019. Foram 1.929 contratos no valor de R$ 2,5 bilhões, em 2020, ante R$ 2,1 bilhões, em 2019, segundo dados levantados pela Effecti, empresa especializada em desenvolver automação para fornecedores participantes de licitações. Os maiores fornecedores de tecnologia foram as estatais DATAPREV e o SERPRO, que juntas somaram mais de meio bilhão de reais em contratos.
A média de valores dos contratos em 2020 foi de R$ 1.325.839,10, enquanto em 2019 atingiu R$ 805.470,54. Já a mediana de 2020 (valor central da distribuição de dados) ficou em R$ 55 mil, cerca de R$ 9 mil acima da média verificada em 2019. No comparativo entre os dois anos, é possível perceber que houve um decréscimo de 27% no número de contratos – 2.674 em 2019. No entanto, por mais que o número de negócios tenha diminuído, acordos de enormes valores aumentaram o fechamento anual de gastos no setor.
Isso se deve à estratégia de compra conjunta realizada pelo Governo Federal em 2020 com o objetivo de trazer mais eficiência nos gastos, padronizar procedimentos e melhorar a qualidade, o controle e a fiscalização das compras federais, segundo o levantamento. O Ministério da Economia, por exemplo, realizou no ano passado a compra centralizada de softwares, tática que estimou a economia de R$ 10,5 milhões para os cofres públicos.
O levantamento realizado pela Effecti considerou contratos públicos divulgados no Portal da Transparência e Diário Oficial da União dos últimos quatro anos. A partir dos dados, foi feito um recorte com base na atividade econômica principal das empresas contratadas para determinar se encaixa no setor de tecnologia, considerando serviços de informática e telecomunicações.
O maior contrato realizado em 2020 aconteceu no mês de novembro, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratou a Dataprev pelo valor de R$ 519.686.045,33 para prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação.
Em segundo lugar está um contrato de R$ 90 milhões fechado no mês de setembro entre o Ministério da Infraestrutura e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A empresa contratada oferece serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, consultoria técnica, atendimento especializado e serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação – TIC.
Fernando Salla, CEO da Effecti, explica que a Medida Provisória nº 961/2020, foi criada no ano passado para acelerar as contratações devido ao momento de urgência da pandemia. “A lei recente flexibiliza as regras de licitações e contratos. Qualquer solução que oferece suporte à Saúde cresceu nesse momento de dificuldade, incluindo o setor de TI”, ressalta Salla.
Além de ocupar os primeiros lugares em valor, os maiores fornecedores de tecnologia para o Governo Federal em 2020 também foram as estatais Dataprev e Serpro, ambas estão listadas na agenda de privatizações do Governo Bolsonaro. A Dataprev teve 11 contratos em 2020, somando um total de R$ 630.312.453,30. Já o Serpro recebeu R$ 217.981.564,69 em 59 contratos.
A Effecti ressalta que, além do investimento em TI para serviços como o Auxílio Emergencial, a atualização tecnológica voltada a servidores também influenciou nas contratações do setor.
“Estamos fazendo essa transformação tanto em serviços para o público em geral, como também em estruturas e sistemas governamentais. Queremos que o servidor também tenha essa experiência digital cada vez mais presente no seu dia-a-dia quando for solicitar qualquer serviço”, afirmou Caio Mario Paes de Andrade, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, em comunicado oficial.
Outro destaque levantado pela empresa é a de contratos por região. Os fornecedores do setor de tecnologia para as compras públicas de 2020 se concentraram no Distrito Federal, que fechou 369 contratos ao longo do ano passado no valor total de R$ 1,3 bilhões (R$ 1.317.848.684,99), mais do que o dobro dos gastos totais. Em seguida, os maiores vendedores para o Governo Federal foram do estado de São Paulo, fechando R$ 662.934.939,31 em uma quantidade maior de contratos, 502. Empresas do Rio de Janeiro ficaram em terceiro lugar, com 295 contratos que totalizaram R$ 173.030.369,68.
Os dados apurados por porte indicam que as microempresas tiveram uma participação pequena nas compras públicas no setor de TI em 2020, com 271 contratos num total de R$ 46.398.497,37. Já empresas de pequeno porte conseguiram uma participação em 360 negócios, fechando R$ 75.324.356,75. Demais fornecedoras foram responsáveis por R$ 2.435.820.770,32 em vendas de produtos e serviços, valor dividido entre 1.298 contratos – 67% de todos os acordos fechados no ano.
