A falta de um norteamento a longo prazo e o constante aumento da carga tributária são grandes impeditivos para o crescimento do setor de telecomunicações no Brasil, que vem, ano a ano, reduzindo porcentual de investimentos no País.
A questão foi trazida à tona mais uma vez nesta quarta-feira (10/10) durante a apresentação das conclusões do 12º Fórum Telecom – Caminhos para um novo crescimento, realizado pela Câmara Amricana de Comércio (Amcham). “O governo não está preocupado com o setor, acreditando que ele já está resolvido”, afirma José Barbosa, diretor do Teleco. Para ele, é preciso encontrar alternativas para estimular o mercado, que tem hoje a telefonia fixa saturada e a telefonia móvel caminhando para a saturação.
Entre os fatores que precisam ser trabalhados está a carga tributária (que chegou a 41,2% da receita líquida do setor em 2006); a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com separação clara do que é Ministério das Comunicações e o que é a Agência; e a definição de uma política industrial para o setor, que não foi mencionado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. “O boom da instalação de empresas se deu em 2001, com a chegada do GSM e a perspectiva de vender equipamentos mais baratos. Mas depois disto a demanda caiu e as perspectivas futuras ficaram nebulosas”, avalia Humberto Cagno, CEO da Siemens Enterprise Communications para a América Latina. Segundo ele, a valorização do dólar e a alta carga de impostos sobre a mão-de-obra também tem levado o País a perder empresas para outros países. “Isso se aplica também à indústria de software”, completou.
Em 2006, o setor de telecomunicações no Brasil faturou R$ 143,8 bilhões, o equivalente a 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em tributos, as operadoras de telefonia fixa e móvel contribuíram com R$ 33,1 milhões, sendo R$ 21,3 bilhões em ICMS para os estados. Neste ano, os investimentos das operadoras caíram para 8,8% da receita bruta, ou cerca de R$ 12,6 bilhões. Em 2005, o valor foi de 14,7 bilhões, ou 10,9% da receita bruta do setor.
No período de 2000 a 2006, a tributação sobre a receita bruta (levando em conta somente as telefonias fixa e móvel) passou de 12,6% para 33,1% e a carga de ICMS para os serviços de comuicações saltou de 8,7% (era 4,9% em 1998, época das privatizações) para 21,3% em 2006.
Como alternativa, o Fórum da Amcham não se fixa na redução da atual carga tributária (que é uma batalha inglória na opinião de Barbosa), mas pede, pelo menos, uma desoneração para os novos investimentos, que deverão ser feitos para atender principalmente a base da pirâmide social brasileira.
As conclusões do Fórum serão entregues ao Ministério das Comuicações, Ministério da Ciência e Tecnologia, à Casa Civil e ao Congresso Nacional.
