Para entidade, crescimento e inclusão estão em risco, considerando que apenas 65% dos países que compõem a OMC se comprometeram a facilitar o comércio de serviços de telecom
A conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontece desde domingo em Buenos Aires e terminou nesta quarta-feira,13, foi o palco utilizado pelo diretor geral da GSMA, Mats Granryd, para pedir que os governos reformem seus quadros regulatórios para incentivar uma nova onda de inovação e investimento em infraestrutura digital e serviços.
Segundo o dirigente, dos 164 membros da OMC, 108 se comprometeram a facilitar o comércio de serviços de telecomunicações, como o direito de estabelecer novas empresas, fazer investimentos estrangeiros diretos em empresas existentes e permitir a transmissão transfronteiriça de serviços de telecomunicações. Mas, para ele, esse índice de adesão (65%) não é suficiente e pode comprometer o comércio de serviços de telecomunicações, o crescimento e a inclusão.
“Hoje, mais de 5,1 bilhões de pessoas, cerca de dois terços da população mundial, assinam serviços móveis. Com este amplo alcance, a indústria móvel é um dos principais impulsionadores da economia global, que deverá empregar cerca de 31 milhões de pessoas em todo o mundo e contribuirá com cerca de 4,2 bilhões de dólares (4,9% do PIB) para a economia em 2020”, afirmou Granryd.
“No entanto, o crescimento contínuo do ecossistema móvel está longe de ser garantido, particularmente se não dermos atenção aos quadros regulatórios desatualizados e inflexíveis atualmente em vigor em muitos países ao redor do mundo. É essencial que os governos tomem as medidas agora para incentivar o investimento em nosso futuro digital e estimular o comércio digital.”
De acordo com a GSMA, é essencial que os ministros dos governos membros da OMC levem em consideração como a adoção de um quadro digital voltado para o futuro pode impulsionar o comércio, o crescimento e inclusão futuros. “Reconhecendo o poder habilitador da tecnologia móvel, muitos governos estabeleceram políticas arrojadas para cultivar a economia digital, assegurando, ao mesmo tempo, que os benefícios da conectividade atinjam comunidades remotas e desatendidas. Os membros avançados da OMC já estão se comprometendo a facilitar o comércio de serviços de telecomunicações, estender a concorrência nas telecomunicações básicas e adotar os princípios regulatórios para a reforma do setor, que refletem, em grande parte, as “melhores práticas” na regulamentação de telecomunicações”, diz a entidade em nota.
A GSMA pede a todos os membros da OMC que não apenas adotem e apliquem os princípios de melhores práticas existentes da OMC, mas que também tomem medidas adicionais para transformar as regras e regulamentos nacionais para refletir as realidades do mercado de hoje. A GSMA pede que os membros da OMC atendam as seguintes demandas:
Incentivar o investimento na rede com uma clara política de desenvolvimento de banda larga e uma política de espectro favorável ao investimento;
. Promover o crescimento econômico por meio de normas internacionais harmonizadas de privacidade e proteção de dados, protegendo a privacidade dos indivíduos e permitindo fluxos de dados transfronteiriços;
. Atualizar suas estruturas regulatórias para refletir esse novo mundo digitalizado, com foco em abordagens ex post, em vez de regulação prescritiva ex ante, juntamente com a consistência regulatória em todo o ecossistema.
. Junto com a conferência da OMC, a GSMA promoveu a cúpula “Fórum de Economia Digital: Impulsionando o Crescimento, Comércio Regional e Inclusão na América Latina”, em parceria com o Ministério da Modernização da Argentina e a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe. O programa de meio período é projetado para destacar as principais oportunidades e desafios que enfrentam os reguladores em toda a região.
