Estado é pioneiro na adesão ao portal de compras do Banco do Brasil. Para concretizar a iniciativa, Pernambuco ganhou um endereço eletrônico personalizado -- redecompras.gov.br -- pelo qual já realizou, de janeiro até hoje, 37 compras.
O governo estadual de Pernambuco resolveu aderir ao portal B2B do Banco do Brasil para iniciar suas compras via Internet.
Fernando Cássio Rodrigues, gerente de projetos estratégicos da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, informa que o Estado é considerado pioneiro neste tipo de operação pela própria instituição financeira.
Entre as 18 secretarias e 37 órgãos do Estado, 19 empresas já foram credenciadas para utilizar o portal o qual foi personalizado com o endereço www.redecompras.pe.gov.br. Por ele, já foram realizadas aproximadamente 37 compras online desde o início deste ano.
Como não tínhamos dinheiro, utilizamos, gratuitamente, a plataforma de compras do Banco do Brasil,já que a instituição financeira tem o interesse de captar a conta corrente do Estado. Hoje, há uma conta única no antigo banco do Estado que foi adquirido pelo ABN Amro Bank, explica Rodrigues.
Além do 1 milhão de fornecedores já cadastrados no portal de compras do Banco do Brasil, o redecompras poderá utilizar também os fornecedores locais, caso eles estejam credenciados às agências da instituição financeira.
Por enquanto, o portal é responsável apenas pelas compras dispensadas do processo de licitação, as quais têm o valor limite máximo de R$ 8 mil.
A partir do segundo semestre, no entanto, o Estado de Pernambuco espera já ter aprovado o decreto de lei no qual formaliza o pregão eletrônico como uma modalidade de licitação baseado na lei federal 10520, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e publicada no Diário Oficial, no dia 18 de julho.
A Lei 10.520 possibilitará a aprovação do decreto estadual em que formaliza o pregão eletrônico como uma licitação, permitindo assim que o redecompras não seja apenas o canal de dispensa de licitação, mas um canal de compras sem valores pré-estabelecidos, planeja Rodrigues.