Proposta vai para consulta pública. Se aprovada, baterias passarão por testes de qualidade e segurança e terão selo de homologação.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer certificar e homologar baterias de lítio utilizadas em telefones celulares. A proposta vai para consulta pública.
Caso seja aprovada nos termos propostos pela Anatel, baterias oficiais e genéricas só poderão ser comercializadas após a certificação e a homologação.
Essa medida, na visão da Anatel, poderia reduzir o comércio de produtos de origem duvidosa que estariam associados a casos de explosões de celulares ocorridos entre 2005 e 2006.
De acordo com a proposta, as baterias que passarem em testes de qualidade e segurança deverão portar um selo com a logomarca da Anatel, o número da homologação e identificação que permita verificar a origem. O selo também será uma garantia contra a falsificação ou alteração.
A proposta em consulta baseia-se na regulamentação da IEC (sigla inglesa para Comissão Eletrotécnica Internacional) relativa ao tema e na regulamentação brasileira como o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, emitido pela Anatel.
